STF arquiva ação contra a construção da hidrelétrica Belo Monte (PA)
2005-12-02
O Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu o início dos estudos necessários para
a construção da Hidrelétrica Belo Monte, na Volta Grande do Rio Xingu, área
indígena próxima ao município de Altamira (PA). Por sete votos a quatro, o
tribunal rejeitou a ação de inconstitucionalidade proposta pelo procurador-geral
da República, Antonio Fernando de Souza, contra decreto-legislativo aprovado
pelo Congresso, em julho, autorizando o Executivo a executar as obras, depois de
realizados os estudos de impacto ambiental, de natureza antropológica e de
consulta às comunidades indígenas da região. (GM, 02/12)