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2005-12-02
O Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu o início dos estudos necessários para a construção da Hidrelétrica Belo Monte, na Volta Grande do Rio Xingu, área indígena próxima ao município de Altamira (PA). Por sete votos a quatro, o tribunal rejeitou a ação de inconstitucionalidade proposta pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, contra decreto-legislativo aprovado pelo Congresso, em julho, autorizando o Executivo a executar as obras, depois de realizados os estudos de impacto ambiental, de natureza antropológica e de consulta às comunidades indígenas da região. (GM, 02/12)

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