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2005-12-02
Num mundo cada vez mais globalizado, uma nova abordagem surge no Direito: o acesso dos excluídos à cidadania ambiental. A idéia gira em torno de que todos os cidadãos são protagonistas da proteção ambiental. Preocupados com as mudanças no Meio Ambiente, o Curso de Especialização em Direito Ambiental da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e o Instituto O Direito por um Planeta Verde trouxeram ao Estado uma autoridade mundial no assunto: o professor Gabriel Real Ferrer, presidente da associação de doutores em Direito Ambiental da Universidade de Alicante, na Espanha.

Em conferência proferida na última terça-feira (29/11), na Faculdade de Direito da UFRGS, Ferrer fez um alerta: muitas pessoas não têm condições de pensar em cidadania e Meio Ambiente. De acordo com ele, entre os motivos dessa exclusão estão os problemas econômicos, sociais, culturais e de educação. Ferrer destacou que não basta termos direitos e política aos cidadãos, é preciso que ocorram realizações práticas . Somente assim, segundo ele, teremos mais capacidade e responsabilidade em material ambiental .

Presente ao evento, o secretário estadual do Meio Ambiente Mauro Sparta ressaltou o intercâmbio de informações entre as universidades brasileiras e européias na área ambiental. – É importante que a gente saiba das experiências dos outros para acertos nossos caminhos-, disse. Por sua vez, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público gaúcho e presidente do Instituto O Direito por um Planeta Verde, Sílvia Cappelli, entende que novos temas como a cidadania ambiental são importantes porque o Direito Ambiental se relaciona com interesses sociais . A coordenadora do curso de especialização em Direito Ambiental da URFGS Cláudia Lima Marques informou que a cidadania ambiental é uma nova linha dos Direitos Humanos, que tem recebido apoio da ONU. (MP, 1/12)

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