Até o final do ano, a Secretaria Municipal de Preservação Ambiental (Sempa) pretende conceder mil licenças ambientais e renovações a empreendimentos de pequeno potencial poluidor. A meta está quase cumprida. Apenas este ano já foram concedidas 929 licenças e renovações. Outro objetivo que deve ser atingido ainda este ano é a delegação de competência de licenciamento local para empreendimentos de médio e grande potencial poluidor. Atualmente estas licenças na cidade são concedidas pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).

Para o titular da pasta, Marcos Aurélio Chedid, esse crescimento no número de licenças concedidas reflete a aceitação da comunidade da importância de estar dentro das exigências de preservação ambiental. Quando a Sempa recebeu a delegação para licenciar os pequenos agentes poluidores, em 2002, foram concedidas 78 licenças. A cada ano esse número foi crescendo. Em 2003, foram 167 e, no ano passado, 536. – As renovações também estão ocorrendo. Das de 2004 apenas 90% dos empreendimentos já fizeram suas renovações.-

Para 2006 a meta da Sempa é aumentar 20% o número de licenças e renovações. Chedid ressalta que com a liberação para o município emitir o documento aos empreendimentos de médio e grande capacidade poluidora também vão aumentar os recursos disponíveis no Fundo Municipal de Meio Ambiente. Ele comenta que este ano já foram arrecadados cerca de R$ 300 mil com o trabalho de licenciamento.

RECURSOS - Os recursos do Fundo, conforme Chedid, são usados para programas como o Canoas que te quero verde , a manutenção do Minizôo, compra de equipamentos e capacitação de funcionários. – Esse recurso vai dobrar quando a Sempa tiver autorização para conceder as licenças para grandes empresas como a Refap e outras-, exemplifica.

Chedid diz, entretanto, que pelo menos 40% das novas notificações não são atendidas imediatamente. – Geralmente esses só nos atendem com a segunda notificação.- Ele salienta que é muito grande o número de empreendimentos de pequeno potencial poluidor. – Atualmente 50% dos estabelecimentos que trabalhamos funcionam sem alvará. Isso é perigoso não apenas nos casos sanitários, mas também devido à poluição sonora.- Ele cita que 60% das reclamações que a Sempa recebe são justamente de bares e lancherias que funcionam com música ao vivo sem autorização.

Outro item considerado fundamental por Chedid é a questão da poluição das águas da cidade. – Oficinas e lavagens de carros, por exemplo, lidam diariamente com produtos poluidores que caem direto no esgoto pluvial e poluem as águas do Arroio Araçá, onde a Corsan capta a água consumida pela cidade.- (Diário de Canoas, 01/12)