Projeto de usinas no Pantanal é arquivado
2005-12-01
A Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul rejeitou e arquivou ontem, por 17 votos a 4, o projeto de lei do governador José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, que propunha a instalação de usinas de álcool no entorno do Pantanal.
Com isso, a proposta não pode mais ser aproveitada. Para tentar liberar a construção de usinas no entorno da área preservada, será preciso criar outro projeto. A assessoria do governador disse que ele não comentaria o resultado.
O presidente da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Assembléia, deputado Onevan de Matos (PDT), disse que a morte do ambientalista Francisco Anselmo Gomes de Barros, 65, o Franselmo, interferiu na decisão da Assembléia.
Franselmo morreu no dia 13, após atear fogo ao corpo em protesto contra as usinas.
— Deve ter mexido com os sentimentos de alguns deputados que não tinham posição definida. Antes, seria uma votação um tanto quanto difícil, equilibrada - disse Onevan, que votou contra o projeto.
— Perdi meu marido, mas ele deu a vida pelo ambiente. Então foi uma vitória, com certeza - disse a viúva, Iracema Sampaio, 67, na votação. Já o deputado Pedro Teruel (PT), mesmo contra a proposta, disse que atitudes radicais que culminaram com a trágica morte de Anselmo se sobrepuseram à discussão técnica.
— Não foi nenhuma posição radical. Ele se sentiu impotente para barrar isso [projeto], me disse que um terço dos deputados estava a favor, um terço contra e um terço indeciso. Aquele gesto foi para convencer os indecisos - disse ela.
— Estamos condenando o norte do Estado [onde haveria usinas] ao atraso. Politicamente, esse parecer pode ser derrubado - disse o deputado Loester Nunes (PDT).
Assistiram à votação cerca de 200 pessoas, a maioria ambientalistas. O discurso do deputado Sérgio Assis (PSB), que defendeu a idéia, foi vaiado.
Um parecer da CCJR, da semana passada, previa riscos de poluição ao Pantanal com derramamento de vinhoto (resíduo da produção de álcool) nos rios.
Zeca do PT diz que as usinas ficariam no planalto, longe dos rios, e trariam desenvolvimento a 28 cidades. Mas estudo da Secretaria do Meio Ambiente do próprio governo, divulgado na semana passada, aponta poluição no Pantanal causada por uma usina instalada fora da área protegida. (Agência Folha, 01/12)