Polêmica, discussão e desordem marcaram no domingo (27/11) o final da II Conferência Regional do Meio Ambiente, em Porto Alegre. O encontro foi uma prévia para a Conferência Nacional que acontece em Brasília de 10 a 13 de dezembro. Os temas do encontro, que reuniu em torno de 1400 pessoas, ficaram em torno de uma maior integração das políticas ambientais entre os diferentes órgãos governamentais e a preservação dos recursos naturais com base em métodos sustentáveis de crescimento.

A partir do texto-base proposto pelo Ministério do Meio Ambiente, os conferencistas presentes no Parque da Harmonia propuseram elementos novos à matéria original, porém as idéias centrais elaboradas pelo MMA foram mantidas. A proposta de garantia de participação da população local nos processos decisórios ambientais foi praticamente uma unanimidade entre as problemáticas abordadas, tanto no que se refere à agroecologia quanto ao incentivo à agricultura familiar.

Também será levada à Brasília a sugestão do status do Amazônia Azul ao Rio Grande do Sul, em função da zona costeira e marinha, junto aos cordões de dunas, considerada rica em biodiversidade. De acordo com a aditiva, o local deve receber um tratamento diferenciado em virtude do setor pesqueiro e do risco às espécies em risco de extinção. Da mesma forma, pediram um maior cuidado nos processos de recuperação e preservação da Mata Atlântica.

Com relação às políticas públicas, os participantes solicitaram que elas sejam direcionadas para superar a grave ameaça de extinção das florestas de butiagais, espécie exclusiva da região sul e costeira. A Declaração do Bioma Pampa da Biosfera – como se referia o pioneiro ambientalista José Lutzenberger – não ficou de fora dos pedidos, inclusive com a criação de selos comemorativos dos Correios. Essa solicitação já foi encaminhada ao Ibama.

A proposta mais discutida durante a tarde de domingo, porém, refere-se aos às ribeiras no interior do estado. Sugeriu-se que cada córrego tenha 30 metros de cada lado destinados à preservação ambiental, ficando, assim, impossibilitados para uso e plantio. A proposta foi recusada, e houve manifestações gerais na plenária. – Nós temos pequenas propriedades, 60 metros são um espaço muito grande para nós. Pedimos apenas que não nos tirem tudo isso-, salienta o agricultor e tesoureiro do Sindicato Rural de Garibaldi, Osvaldo Sentre, 62 anos. O produtor destaca que todos têm interesse na preservação do meio ambiente, mas a categoria precisa defender a própria sobrevivência.

O número de moções de repúdio também foi alto. Uma delas chegou a ser contestada no mesmo momento pelo secretário de Meio Ambiente de Porto Alegre, Beto Moesch. A moção dizia repudiar a intenção do governo municipal de cercar parques e praças, como o próprio Parque da Harmonia e o Parque Farroupilha, a Redenção. Moesch pegou o microfone e defendeu que a prefeitura da capital não aprova o cercamento desses locais. – Não há proposta de cercamento da Redenção. E no Harmonia, as cercas já existem, queremos apenas melhorar os limites para os eventos-, assegurou. Sobre a cobrança de ingressos, Moesch também descartou a hipótese.

De acordo com Moesch, os debates fluíram bem e as propostas foram boas. – Tem gente de todo o estado aqui. Isso mostra a preocupação crescente com o meio ambiente-, ressalta. As críticas do secretário, porém, atingiram os conferencistas a respeito da quantidade de resíduos vista no chão do auditório improvisado. – Falta lixeiras, sim, mas não é motivo para pôr lixo no chão. As pessoas precisam amadurecer ainda sobre isso-, comenta o secretário.

A gerente-executiva do Ibama/RS, Cecília Hypolito, aprova as etapas regionais da conferência, que garantem maior integração entre os setores sociais. – A questão ambiental não pode ser uma questão fechada, restrita a um pequeno grupo. Deve ser uma discussão permanente, porque afeta a vida de todos-, acrescenta.

A organização da Conferência também foi alvo de inúmeras críticas, que vieram na forma de moções de repúdio, a maioria delas referindo-se à desorganização do evento. A opinião de grande parte dos conferencistas foi endossada pelo ecologista da ONG Iacoreq (Instituto de Assessoria das Comunidades Quilombolas Remanescentes do Quilombo), José Itarajara, 40 anos. O ambientalista considerou os resultados do encontro de médios a ruins , e criticou o encaminhamento das questões. – As propostas estão redundantes demais. Viemos aqui debater o meio ambiente e o que se vê é uma confusão sobre competências legais-, reitera. Acrescentou a falta de informação dos participantes e a má organização como um todo.

Desordem e manifestação na escolha dos delegados
Se a escolha das propostas já havia posto a plenária atenta, a escolha dos delegados chegou a momentos de tensão, com princípios de tumulto. O Movimento Negro e Quilombola, que, afirmando compor 60% da população brasileira, deveria ter uma representação maior em Brasília. Eles destacaram, ainda, que as comunidades quilombolas serão as mais atingidas pela instalação de fábricas de celulose na Metade Sul do Estado. Houve confusão a respeito da matéria, até que um dos representantes do MMA no evento, Silvio Botelho, interviu declarando que o texto tratava-se de uma reivindicação que será analisada em Brasília.

Nas vagas destinadas ao empresariado e aos representantes governamentais, houve acordo, e foram escolhidos 12 do primeiro e 14 do segundo grupo. A confusão, porém, instaurou-se no momento de escolher os delegados dos movimentos sociais, sindicatos e ONGs. Não houve consenso entre as partes, e foi necessário fazer um novo pleito. O processo todo de eleição, que, conforme a programação, deveria durar em torno de uma hora, prolongou-se por cinco, e a Conferência terminou à 1h da manhã de ontem (28/11). Como resultado final, 29 representantes da sociedade foram eleitos para representar os interesses ambientais gaúchos em dezembro.
Por Patrícia Benvenuti