Extrativista beneficiado com licença mineral
2005-11-29
Pela primeira vez na história do Amazonas, os extrativistas minerais familiares -nomenclatura pela qual os garimpeiros agora preferem ser reconhecidos - poderão exercer a profissão sem qualquer aresta legal. Na última sexta-feira (25/11) o governador Eduardo Braga entregou, em Manicoré a primeira licença de operação à Cooperativa dos Extrativistas Minerais Familiares local, que tem 930 filiados.
No total, cerca de 15 mil trabalhadores do município, pertencente ao rio Madeira, serão beneficiados com o projeto, que tem o apoio de órgãos federais.
A iniciativa emocionou garimpeiros como João Carlos Amorim, presidente da cooperativa local.
— Esperávamos por isso há 40 anos - afirmou em discurso durante a solenidade realizada em Manicoré. — Antes, nós vivíamos nos escondendo da Polícia Federal e do Ibama. Agora, podemos trabalhar sossegados - afirmou.
Qualificação ambiental
Tudo isso só está sendo possível porque os extrativistas passaram por um curso de boas práticas ambientais, cujos primeiros certificados também foram distribuídos sexta-feira. Além da licença de operação, eles receberam ainda uma permissão de lavra garimpeira, documento expedido pelos órgãos federais de mineração, como o DNPM e CRPM, cujos representantes também participaram da solenidade.
— Ou era muito difícil resolver a situação de vocês, ou não queriam resolver antes. Preferiram deixá-los trabalhar ilegalmente e depois chegar como salvadores da pátria quando o Ibama ou a Polícia Federal reprimiam as atividades - afirmou o governador durante discurso na solenidade de entrega da licença.
Eduardo Braga destacou a mudança na prática dos extrativistas, que aprenderam a trabalhar com produtos não poluentes, ao contrário do que acontecia antes, quando o mercúrio usado por eles poluía as águas dos rios da região.
Projeto vai atender outros municípios
A SDS (Secretaria de Desenvolvimento Sustentável) e o Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Estado) já certificaram extrativistas em quase toda a região do rio Madeira, principalmente em Humaitá e Manicoré, onde existem cooperativas organizadas. A idéia é estender o projeto a todos os municípios amazonenses onde existe atividade mineral familiar.
Em Manicoré, além da atividade mineral, o projeto Zona Franca Verde reergueu a cultura da castanha, implantando inclusive uma fábrica de beneficiamento do produto, um investimento de R$ 400 mil destacado pelo prefeito Emerson França (PP), que agradeceu o governador Eduardo Braga pelas iniciativas que estão resgatando a economia do município.(Jornal do Commércio – AM, 28/11)