Aplicar custos desnecessários à agricultura é desprezar os avanços já realizados e jogar fora a possibilidade de liderar o agronegócio mundial, a partir de uma perspectiva sustentável. Esta é a avaliação de José Maria da Silveira, pesquisador do Núcleo de Economia Agrícola do Instituto de Economia da Unicamp (NEA/IE), a respeito do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança. O Protocolo é um tratado internacional que, entre outras finalidades, vai exigir dos seus 127 países signatários uma série de regras na compra e venda de organismos vivos modificados (OVMs). Entre as determinações, estão pontos como a capacitação técnica e profissional dos envolvidos nesse tipo de transação; as condições de manuseio, transporte, embalagem e identificação dos OVMs; e os processos de detecção e rastreabilidade desses produtos.

Os termos desse acordo foram tema do evento realizado na manhã de ontem pelo Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB), na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília. Além de Silveira, o workshop contou com palestras de Marcus Vinicius Segurado Coelho, Coordenador de Biossegurança do Ministério da Agricultura; Rodrigo Carvalho Abreu Lima, Pesquisador do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone); e Alda Lerayer, Secretária-Executiva do CIB.

Um dos pontos em debate, sem consenso geral dos signatários, está sendo o uso dos termos contém OVM ou pode conter OVM nas cargas de commodities que saem de um país para o outro. Brasil e Nova Zelândia defendem a definição pode conter OVM. De acordo com Alda Lerayer, a aplicação de processos de detecção e rastreabilidade vai elevar os custos de produção de grãos no Brasil como, por exemplo, soja e milho, tornando vulnerável a posição brasileira no mercado internacional.

A próxima reunião mundial que dará continuidade às regras do acordo acontecerá em Curitiba, em março de 2006. Hoje, mais de 80 milhões de hectares de transgênicos são cultivados no mundo.

Sobre o CIB
O CIB – Conselho de Informações Sobre Biotecnologia – é uma organização não-governamental, cujo objetivo básico é divulgar informações técnico-científicas sobre biotecnologia e seus benefícios, aumentando a familiaridade de todos os setores da sociedade com o tema. (Com informações do CIB)