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2005-11-28
O secretário–executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langone fez um balanço positivo da atuação do ministério na gestão da ministra Marina Silva. Em sua fala, ressaltou a importância de dar continuidade ao processo iniciado em 2003, na 1ª Conferência Nacional do Meio Ambiente. —Temos um balanço positivo, pois hoje já foram implementadas ou estão em fase de implementação cerca de 70% das propostas aprovadas durante o evento nacional-, garantiu, na abertura do encontro realizado no Centro de Eventos da Cultura Gaúcha, no sábado (26/11), em Porto Alegre.

Durante o primeiro dia da Conferência, os participantes foram divididos em Grupos de Trabalho de acordo com cinco eixos temáticos: Biodiversidade e Florestas; Água e Recursos Hídricos; Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos; Instrumentos de Desenvolvimento Sustentável no Território; Fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e Controle Social.

Além da participação de Langone, a abertura do evento contou a presença da gerente-executiva do Ibama/RS, Cecília Hypólito, dos secretários estadual e municipal do meio ambiente, Mauro Sparta e Beto Moesh, entre outras autoridades e representantes de diversos setores.

Cecília Hypólito destacou como tema a ser debatido na conferência o bioma Pampa. — É fundamental promover o desenvolvimento econômico, ambiental, turístico e cultural do Pampa. Esse bioma está, pela primeira vez, tendo atenção especial do governo, com elaborações de políticas públicas. Um modelo de desenvolvimento mais sustentável para a região será alcançado quando o modelo econômico adotar referenciais ecologicamente viáveis-, afirmou.

A Conferência Estadual é o momento onde Governos, Movimentos sociais, ONGs ambientalistas, entidades de classe e a sociedade em geral reúnem-se para levantar propostas e apontar prioridades para orientar as diretrizes do Ministério do Meio Ambiente. É a partir dessas propostas que surgirão as principais linhas de ação para a gestão ambiental brasileira.

Neste ano, o encontro ficou marcado pela ausência das entidades ambientalistas filiadas a Apedema (Assembléia Permanente em Defesa do Meio Ambiente), que decidiram não participar em represália a não implementação das propostas da I Conferência e a paridade da representação.

Jorge Lemos, do Grupo Maricá, uma das poucas ONGS participantes, que também compôs a mesa de abertura, enfatizou a necessidade de manter um canal de diálogo com a sociedade, como a Conferência Nacional. — Por meio das conferências de meio ambiente, da forma como vem sendo realizada, vários setores têm voz e voto, o que nos dá a possibilidade de contribuir significantemente com a elaboração de políticas públicas do setor. Há muito o que amadurecer, mas já é um começo.
Por Carlos Matsubara

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