Resumo: A finalidade das áreas verdes é oferecer, à população dos grandes centros urbanos, oportunidades de lazer, recreação, bem-estar, aumentando, assim, sua qualidade de vida e seu contato com a natureza. O aumento do índice de áreas verdes nas cidades, expresso pela metragem quadrada de espaços livres de uso público em relação à sua população absoluta, induz a diversas manifestações sociais e culturais e amplia a integração da comunidade, inibindo o uso de tempo e energia com atividades danosas à sociedade, inclusive a violência. A recuperação e reabilitação das áreas degradadas pela mineração tornaram-se obrigatoriedade legal, a partir de 1988, com o advento da atual Constituição Brasileira. A existência de diversos sítios degradados nas áreas urbanas dos municípios, resultantes da extração mineral, constituindo espaços livres abandonados e a necessidade de cumprimento da legislação, incentiva a ocupação de tais locais por áreas verdes. A redestinação destes locais degradados pela mineração, em áreas verdes públicas, é uma das alternativas mais eficientes em aumentar o índice de áreas verdes das grandes cidades e ampliar suas opções de lazer.

Com o objetivo de aliar o cumprimento da legislação vigente sobre recuperação de áreas degradadas, com as funções primordiais da criação de áreas verdes, foram analisados três casos de áreas verdes públicas paulistas, que outrora foram mineradas para a extração de materiais aproveitados na construção civil e utilizaram o mesmo método de lavra. Os locais escolhidos para estudo foram o Parque Luiz Roberto Jábali, o Parque do Varvito e a Praça Dr. Ulisses Guimarães, localizados, respectivamente, nos Municípios de Ribeirão Preto, Itu e Campinas. O método de pesquisa utilizado foi o de estudo de caso. A parte teórica do trabalho consistiu no levantamento de dados bibliográficos regionais e locais sobre as áreas de estudo. A parte prática consistiu no levantamento de dados em campo sobre a situação atual de cada uma das áreas verdes estudadas, através de visitas técnicas para coleta dos dados primários, por meio da comunicação e da observação direta sistemática. A manutenção do Parque Prefeito Luiz Roberto Jábali foi considerada altamente positiva. O local cumpre as funções primordiais de uma área verde, além de contribuir para o aumento do índice de áreas verdes do Município de Ribeirão Preto.

O Parque do Varvito apresenta algumas benfeitorias mal conservadas, porém cumpre suas funções culturais e paisagísticas, elevando, também, o índice de áreas verdes do Município. A Praça Dr. Ulisses Guimarães encontra-se abandonada pela Prefeitura Municipal de Campinas e, embora eleve o índice de áreas verdes do Município, não atinge os objetivos básicos de uma área verde municipal. Os sítios urbanos degradados pela mineração são potenciais opções de aumento do índice de áreas verdes num determinado Município. Contudo, somente atingirão tais funções, contemplando bemestar, lazer e recreação à população, quando a conservação e a manutenção forem bem conduzidas pelas políticas governamentais de gestão e fiscalizadas pela comunidade.
Instituição: Universidade de São Paulo (USP).
Autor: Eltiza Rondino.
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