As ONGs gaúchas definiram no encontro estadual realizado no último sábado, 19 de novembro, que não vão participar da Conferência de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, que acontece neste final de semana, dias 26 e 27 de novembro, em Porto Alegre. De acordo com os ecologistas, os principais motivos são a não implementação das propostas da I Conferência e a paridade da representação.

O encontro será no Centro Municipal de Eventos da Cultura Gaúcha - Parque Maurício Sirotisky Sobrinho (Parque da Harmonia), na Av. Loureiro da Silva, s/n. A abertura oficial está marcada para as 9h e contará com a presença do secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langone, que representará a ministra Marina Silva.

A Conferência Estadual é o momento onde governos, movimentos sociais, ONGs ambientalistas (menos no RS), entidades de classe e a sociedade em geral vão estar reunidos para levantar propostas e apontar prioridades para orientar as diretrizes do Ministério do Meio Ambiente.

Esse mesmo processo acontece nos outros 25 Estados e no Distrito Federal, e é preparatório à II Conferência Nacional do Meio Ambiente, que acontecerá de 10 a 13 de dezembro, em Brasília. Biodiversidade e Florestas; Água e Recursos Hídricos; Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos; Instrumentos de Desenvolvimento Sustentável no Território; Fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e Controle Social são os temas propostos para a Conferência.

No encontro estadual devem ser eleitos os 60 delegados que o RS tem direito a levar para a etapa nacional. A eleição levará em consideração os seguintes critérios:
• participação na Conferência Estadual de Meio Ambiente, elegendo-se um delegado para cada 10 pessoas credenciadas de cada setor;
• 30% de gênero;
• definição dos delegados por setor, assim distribuídos:
• até 50% representantes de ONGs, movimentos sociais e sindicatos de trabalhadores;
•até 30% representantes do setor empresarial;
•até 20% representantes do setor governamental.

O que é a II Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA)?

A II CNMA é a continuidade de um amplo debate sobre a política ambiental, iniciado em 2003, quando mais de 65 mil pessoas de todo país participaram pela primeira vez de uma mobilização nacional pelo meio ambiente durante as conferências regionais, municipais e estaduais. Na conferência nacional cerca de 1500 participantes tiveram voz e voto para apontar ao Ministério do Meio Ambiente ações para a Polícia Nacional do Meio Ambiente.

Entre as deliberações da I CNMA que foram implementadas está a criação do Programa de Capacitação dos Gestores Municipais, a instalação de Comissões tripartites (União, Estados e Municípios) nos 26 Estados e DF, as ações do Plano Nacional do Desmatamento e o incentivo à redução de Gases na Camada de Ozônio.

A II Conferência Nacional de Meio Ambiente também aprovará um documento com diretrizes e propostas, que serão encaminhadas ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e devem ser implementadas e incorporadas às ações do Ministério do Meio Ambiente.
Por Carlos Matsubara e Guilherme Kolling