No primeiro leilão para a compra e venda de biodiesel, realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), foram negociados 70 milhões de litros. O combustível foi vendido pelos produtores Agropalma, do Pará (5 milhões de litros), Soyminas, de Minas Gerais (5,2 milhões de litros), Granol, de Goiás (18,3 milhões de litros) e Brasil Biodiesel, do Piauí (38 milhões de litros).

Os compradores foram Petrobras (93,3% do total) e Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), que tem como sócias a Petrobras e a Repsol (6,7%). O objetivo dos leilões é garantir aos produtores de biodiesel e aos agricultores, especialmente os que praticam agricultura familiar, um mercado para a venda da produção.

A previsão da ANP é que até dezembro de 2007 sejam adquiridos 800 milhões de litros de biodiesel. A partir de 2008, a adição de 2% de biodiesel ao diesel derivado de petróleo, atualmente facultativa, passará a ser obrigatória em todo o país.

O leilão, o primeiro eletrônico realizado pela ANP, foi realizado pelo sistema online do Banco do Brasil. O preço máximo de referência estabelecido pela ANP e pelo Ministério de Minas e Energia foi de R$ 1,92 por litro. Esse preço não inclui o ICMS. A menor oferta vencedora foi da Agropalma, com R$ 1,80 por litro.

Para participar do leilão, o produtor precisa ter o Selo Combustível Social, autorização da ANP para produzir o combustível, e estar regularizado junto à Receita Federal. Para obter o Selo, o produtor teve que seguir a tabela que estabelece a quantidade mínima de matéria-prima que deve ser adquirida de pequenos agricultores em cada uma das cinco regiões do país.

No Nordeste, a compra de matéria-prima da agricultura familiar tem de ser, pelo menos, de 50% do volume total. No Sudeste e Sul, o mínimo é de 30% e, no Norte e Centro-Oeste, 10%. Também poderão participar, em caráter especial, empresas que já entraram com processo de obtenção do Selo. Essas empresas terão que estar regularizadas à época da primeira entrega de biodiesel. No leilão realizado, cada produtor pôde fazer uma proposta com até três ofertas de preços. O volume total das ofertas ficou limitado à capacidade de produção anual da empresa. (Valor Online, 24/11)