Deputados rejeitam usinas no Pantanal por unanimidade
2005-11-25
O projeto de lei que autoriza a instalação de usinas de álcool na bacia do Alto Paraguai, no Pantanal, apresentado pelo governo de Mato Grosso do Sul, José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, foi rejeitado por unanimidade pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembléia Legislativa do estado. A comissão considerou o projeto inconstitucional. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, estivera em Campo Grande no dia 15 passado e dissera que o projeto era inconstitucional, sendo duramente atacada peor Zeca do PT.
Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente(Conama) proíbe a construção de usinas de álcool na região do Pantanal. Com a rejeição na comissão da Assembléia, agora o projeto deve ser apreciado pelos deputados na próxima semana, mas não deve sequer ser posto em votação.
Governador diz que não vai insistir na aprovação
O presidente da Casa, deputado Londres Machado (PL), avisou que não vai fazer articulação para que seja votado e aprovado. O partido dele é aliado no PT na Assembléia.
Mesmo depois de defender ardorosamente o projeto, inclusive tendo se confrontado com Marina, a quem acusou de não conhecer o Pantanal, Zeca do PT disse ontem que não vai continuar brigado pela aprovação do projeto.
— Para mim, o assunto está arquivado - disse o governador, garantindo que não fez pressão para que o projeto fosse aprovado, ao contrário do que dizem técnicos, políticos da oposição e até do PT.
O projeto é alvo de críticas de ambientalistas. Um deles, Francisco Anselmo de Barros, de 56 anos, se matou ateando fogo ao próprio corpo, no dia 12, em praça pública, para protestar contra a instalação das usinas. Francelmo, como era conhecido, presidia a Fundação para Conservação da Natureza de Mato Grosso do Sul, e entendia que as destilarias de álcool poriam em risco o Pantanal. Numa das quinze cartas endereçadas a amigos antes de se matar, Francelmo escreveu: Já que não temos votos para salvar o Pantanal, vamos dar a vida para salvá-lo.
Para especialista, projeto será abandonado
Para o engenheiro químico e mestre em meio ambiente Plínio Sá Moreira, não há dúvida de que o projeto das usinas será enterrado.
— Além dos graves problemas técnicos, o projeto estava cheio de inconstitucionalidades. Seria uma aberração aprová-lo - afirmou.
Corpo-a-Corpo: ZECA DO PT
— Ela não tinha que se meter.
Derrotado na Assembléia após a derrubada do projeto de instalação de usinas no Pantanal, o governador Zeca do PT voltou a criticar a ministra Marina Silva, de seu partido.
Por que o empenho em aprovar o projeto?
ZECA DO PT: Há dois meses, recebi 28 prefeitos e deputados que reivindicavam um estudo sobre implantação de usinas, dizendo que a região mais sofrida de Mato Grosso do Sul (Norte do Estado) precisa da industrialização. Achei legítimo, mandei preparar um projeto e entregamos para a Assembléia. Não é verdade que defendi a implantação de usinas.
Valeu a pena o desgaste e a indisposição com a ministra Marina Silva?
ZECA DO PT: Não criei indisposição com a ministra. Coloquei minha opinião. A ministra não conhece o Pantanal, ou não teria trabalhado contra o projeto. Foi uma visita inoportuna, estávamos vivendo o drama do ato radical do ambientalista. Ela não tinha o direito de se meter num debate que não conhece. Tenho o direito de continuar achando que a Marina tem a visão amazônica do meio ambiente. Ela é muito dominada pelos ecologistas. (O Globo, 24/11)