Agentes ambientais de municípios habilitados ao licenciamento das atividades de impacto local tem nova oportunidade de participar do curso de capacitação oferecido gratuitamente pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga/RS). O treinamento acontecerá nos próximos dias 28, das 13h30min às 17h, e 29 e 30, entre 8h30min e 17h, no auditório da Sema, em Porto Alegre.

O secretário estadual do Meio Ambiente, Mauro Sparta, fará a abertura do curso. O coordenador do Siga/RS, Niro Afonso Pieper, fará a apresentação do Sistema. Técnicos da Sema e da Fepam serão os palestrantes. Entre os temas a serem abordados estão a base legal para a atuação do município em meio ambiente, educação ambiental como instrumento de gestão, cadastro florestal, modalidades de licenciamento, parcelamento do solo, atividades rurais e seus impactos no ambiente, agroindústria e indústria metal-mecânica, piscicultura, recursos hídricos e expedição de licenças ambientais.

Atualmente, 118 municípios no Estado estão aptos a emitir licenças ambientais para atividades que causam impacto local. Desde 2004 até agora, aproximadamente 800 dirigentes, licenciadores, fiscais e assessores jurídicos de municípios habilitados e de prefeituras com o processo em andamento para a habilitação já passaram pelo curso que é dividido em três módulos. A previsão de Pieper é de que até o final deste ano, a capacitação terá atingido mil agentes ambientais. (Sema, 24/11)