O sistema elétrico nacional receberá neste ano o menor acréscimo de geração de energia desde 2001, na melhor das hipóteses. Caso não sejam ligadas as turbinas de empreendimentos previstos para entrarem em operação até o fim de dezembro, a comparação fica ainda pior. Foram agregados, desde janeiro, 2.284 megawatts (MW) ao sistema elétrico do país. Essa é a quantidade mais baixa desde 1997, mas a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está otimista quanto à entrada de mais 887 MW nos próximos 40 dias.

A queda no acréscimo anual de energia deve-se principalmente à conclusão das unidades termelétricas inseridas no Programa Prioritário de Termeletricidade (PPT), que agregaram mais de 2,7 mil MW no ano passado. Em 2005, apenas 500 MW provenientes de usinas térmicas (de biomassa, a gás ou a carvão) foram adicionadas ao sistema.

No entanto, a maior preocupação de empresários e especialistas continua sendo a lentidão no andamento de projetos de hidrelétricas. Das 45 usinas concedidas à iniciativa privada entre julho de 1997 e 2002, 23 ainda não começaram a ser construídas - apenas uma a menos que em novembro do ano passado. Ou seja, pouca coisa mudou na liberação das obras.

Um exemplo é Estreito, na divisa entre Tocantins e o Maranhão. Maior das 45 usinas licitadas, com capacidade planejada para gerar 1.087 MW, a hidrelétrica obteve em abril o licenciamento prévio do Ibama, que atesta a viabilidade ambiental do projeto. Os investidores ainda não conseguiram cumprir, no entanto, todas as 44 condicionantes determinadas pela licença. Na prática, não foi possível avançar muito e a previsão é de que as turbinas da hidrelétrica só comecem a entrar em operação a partir de 2008 e estejam funcionando plenamente em 2010.

Mesmo assim, a usina está classificada na lista vermelha da Aneel. A agência reguladora atribui cores a cada uma das hidrelétricas concedidas - verde para aquelas que não têm nenhum impedimento para entrar em operação, amarelo para aquelas que apresentam algum tipo de obstáculo (atraso na obtenção de licença ambiental ou obras não iniciadas) e vermelho para aquelas com graves problemas (suspensão do processo de licenciamento ou demandas judiciais). No fim do ano passado, 22 usinas estavam classificadas como vermelhas, número que caiu para 19; em compensação, o número de usinas com algum risco (amarelas) subiu de quatro para nove, e as verdes (liberadas) são 12, sendo que outras cinco foram concluídas.

No início de janeiro, a Aneel colocava um total de 3,9 mil MW na sua lista verde. Onze meses depois, menos da metade disso - 2.284 MW - entrou no sistema elétrico. A expectativa da agência é de que outros 887 MW sejam acrescentados até o fim do ano. A maior parte se refere a hidrelétricas.

A previsão otimista deste ano ficou para 2006 quando estima-se que 5,9 mil MW entrem em operação. O cálculo inclui as usinas de Tucuruí, Campos Novos, Barra Grande, Capim Branco e Corumbá IV. — Pode ter havido pequenas mudanças de cronograma, mas não comprometimento da oferta-, diz um funcionário do governo.

A mesma fonte observa, porém, que a partir de 2007 existe uma espécie de buraco na entrada de energia no sistema. Os projetos já licitados enfrentam entraves ambientais, na maior parte dos casos. Existem ainda questionamentos judiciais e dificuldades na obtenção de financiamentos. Esse último é o problema da usina Castro Alves, no Rio Grande do Sul, segundo a Aneel. As obras da hidrelétrica já começaram, mas estão atrasadas e o órgão regulador só prevê sua conclusão em 2007 - ainda assim, coloca-a na lista amarela.

Se não admite os riscos publicamente, nos bastidores o governo se movimenta para acelerar a construção de usinas. A Eletrobrás decidiu aumentar a sua participação em pelo menos dois novos empreendimentos de geração: as usinas de Foz do Chapecó (SC-RS) e de Serra do Facão (GO). A primeira tenta cumprir condicionantes impostas no licenciamento ambiental para iniciar as obras e a segunda está na lista vermelha da Aneel, com o projeto paralisado.

As dificuldades contrastam com o otimismo esbanjado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu programa de rádio, semana passada. — Com os projetos que estão em andamento, pretendemos garantir (energia) sempre por cinco, seis ou quem sabe até dez anos à frente, para que a gente não corra riscos na produção de energia-, afirmou. As declarações atiçaram a oposição. — Os investimentos escassearam nos últimos anos e é lamentável que o presidente não reconheça os riscos futuros-, responde o deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA), especialista no setor.

Longe da disputa política, os empresários demonstram preocupação. — Há um consenso em torno dos problemas que podemos enfrentar a partir de 2008-, adverte o presidente da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy. Ele ressalta que a construção de usinas termelétricas pode livrar o país de um eventual racionamento mais à frente, mas lembra a necessidade de aprovação de uma Lei do Gás.

De acordo com o executivo, cerca de 20% do valor dos empreendimentos hidrelétricos hoje referem-se aos custos sócio-ambientais - remoção de populações locais, plantação de árvores e projetos de preservação da fauna. Menos de dez anos atrás, gastava-se metade disso, estima Godoy. — É bom que se esteja gastando mais com o meio ambiente. Reconheço que no passado se fez muita coisa de forma protocolar, mas a qualidade dos EIA/Rimas melhorou bastante, mas ainda se encontra um ranço ideológico de parte das autoridades e das organizações não-governamentais-, acrescenta. (Valor Online, 23/11/2005)