O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, anunciou, na semana passada, durante a Biofach-Rio, a criação de um selo nacional, do governo federal, garantindo a origem e a qualificação dos produtos agrícolas cultivados sem agrotóxicos, carnes de animais tratados com alimentos orgânicos, além de cosméticos, tecidos e produtos de limpeza feitos com matéria-prima de origem vegetal e natural. Segundo o presidente da Câmara Setorial da Agricultura Orgânica, o engenheiro agrônomo José Pedro Coelho Santiago, o selo será impresso nos rótulos e embalagens dos orgânicos e visa a facilitar a identificação desses produtos, complementando a certificação feita por instituições privadas.

— Essa iniciativa segue a tendência observada nos países da Europa, dos Estados Unidos e do Japão, que criaram o seu selo nacional-, explica o agrônomo. — Esse selo padronizado, escrito produto orgânico, será útil ao consumidor brasileiro na identificação de orgânicos.

CONSULTA PÚBLICA
A regulamentação da lei vai para consulta pública em dezembro deste ano e a previsão é a de que seja regulamentada até junho de 2006. — A partir de um ano depois da regulamentação, o uso do selo nacional será facultativo à produção orgânica certificada, sendo, dois anos depois, obrigatório-, informa.

A condição para receber o selo nacional é que o produto já seja certificado como orgânico por uma certificadora creditada pelo Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) e credenciada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

A participação dos produtos orgânicos na agropecuária brasileira ainda é muito pequena. Corresponde a cerca de 1% do total, um número baixo, comparado ao dos países desenvolvidos, com os da Europa, por exemplo, em que esse índice fica entre 10% e 15%. A proposta do ministro é aumentar a participação dos orgânicos em 20% nos próximos cinco a seis anos, incentivando, principalmente, os pequenos produtores.

Santiago acrescenta que estudos da Área de Estratégia do Ministério da Agricultura apontam que o segmento de orgânicos terá grande crescimento nos próximos anos e ocupará posição importante no agronegócio. Segundo ele, o ministro Rodrigues está muito empenhado em apoiar e desenvolver estratégias em prol da agricultura orgânica brasileira, tanto que criou uma divisão dentro do Mapa, dedicada exclusivamente à agricultura orgânica, além da Câmara Setorial. (O Estado de S. Paulo, 23/11/2005)