A ministra Marina Silva (Meio Ambiente) disse nesta quarta-feira, em Foz do Iguaçu (PR), considerar praticamente resolvida a polêmica em torno da instalação de usinas de álcool e de açúcar nas imediações do Pantanal sul-mato-grossense.

O projeto que abriria espaço às usinas, enviado em agosto à Assembléia Legislativa do Mato Grosso do Sul pelo governador José Orcírio dos Santos, o Zeca do PT, foi vetado na terça (22/11) pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Casa.

A avaliação dos cinco deputados que votaram - e também da ministra Marina - é que a proposta é inconstitucional, pois vai contra resolução do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente) de 1985 que proíbe a concessão de licenças para instalação de usinas no Pantanal.

Para a ministra, o veto da CCJR - que será votado no plenário da Assembléia na próxima semana - praticamente põe fim ao que chamou de problema. Ela disse que já esperava o veto da comissão, por causa da falta de base legal que vê no projeto. — Uma lei estadual não substitui uma lei federal -,infomou.

— As questões especificas do Pantanal já foram praticamente resolvidas ontem [terça-feira], quando a Assembléia votou por unanimidade, no âmbito da CCJR, que não vai aprovar o projeto. E o governador [Zeca do PT] falou que, se for derrotado no plenário, ele não vai reapresentar o projeto-, disse.

Marina afirmou ainda que a região do Pantanal é muito propícia ao turismo ecológico sustentável, mas não suporta empreendimentos como as agroindústrias de açúcar e álcool.

A polêmica em torno da proposta cresceu após a morte, no dia 13/11, do ambientalista Francisco Anselmo Gomes de Barros, que ateou fogo ao corpo durante um protesto em Campo Grande (MS) contra o projeto.

As discussões também azedaram a relação entre a ministra do Meio Ambiente e o governador sul-mato-grossense, ambos petistas. Após Marina visitar a viúva do ambientalista morto e se manifestar contrária ao projeto, Zeca disse que ela falava teira e não conhecia o Pantanal.

Saia justa
O desentendimento teve mais um capítulo nesta quarta, durante a abertura do Fórum Internacional Diálogos da Bacia do Prata, em Foz do Iguaçu (PR), da qual a ministra participou.

Governador de um Estado da bacia do Prata e presidente temporário do Codesul (Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul), formado por RS, PR, SC e MS, Zeca do PT também era um dos oradores previstos, mas não foi, não mandou representante e não avisou à organização do fórum sobre sua ausência.

Segundo a Folha apurou, apesar de o governador não ter entrado em contato, a organização do evento, prevendo a saia justa que promoveria ao colocar Marina e Zeca lado a lado, também não ligou para confirmar sua presença.

Questionada se um encontro com o governador não seria importante para que discutissem o projeto, a ministra Marina Silva disse que a questão está sendo tratada nos fóruns adequados e está praticamente resolvida com a decisão da Assembléia sul-mato-grossense. (Folha on-line, 23/11/2005)