A situação crítica dos lixões em Minas Gerais agora tem número: 566 municípios do Estado não têm tratamento para os resíduos sólidos, mantendo nesses lugares lixões a céu aberto, agredindo o ambiente e expondo as populações ao risco de doenças. O número (67% dos 853 municípios do Estado) é resultado de um trabalho inédito da Feam (Fundação Estadual do Meio Ambiente), apresentado ontem no seminário Lixo e Cidadania, realizado pelo Legislativo mineiro.

Os técnicos do órgão visitaram todos os municípios durante cerca de um ano, fechando o cerco para o cumprimento de deliberação normativa de dezembro de 2001 sobre o tratamento de resíduos sólidos. No último dia 30, terminou o prazo para que todos os municípios colocassem em prática as normas, mais exigentes para cidades com população superior a 50 mil habitantes.

Para as cidades menores, já deveriam ter sido adotadas medidas como compactação e recobrimento do lixo com terra ou entulho e proibido pessoas e animais nos lixões. Após vistoria in loco, a realidade é outra. Todos os municípios com problemas serão autuados. A multa varia de R$ 10 mil a R$ 74 mil. Já está correndo o prazo de defesa para os prefeitos.

Os lixões estão principalmente nas cidades menores, com menos de dez mil habitantes, que, teoricamente, dispõem de menos recursos para investimentos. Das cidades maiores, apenas sete não cumpriram as normas da Copam.

Apesar dos problemas, a situação vem melhorando, segundo Denise Marília Bruschi, gerente da divisão de Saneamento da Feam. Em 2001, a estimativa era que havia lixões em 97% dos municípios e apenas 17% da população mineira vivia em cidades com aterros sanitários.

Agora são 67% das cidades com lixões e 32% da população mineira vive em cidades com aterros. (Folha de S.Paulo, 22/11)