A Agência Nacional do Petróleo (ANP) promove hoje (23/11) o primeiro leilão para compra de biodiesel, cujos lances serão feitos por via eletrônica. Estarão em oferta 70 milhões de litros de produtores que receberam o selo combustível social do Ministério do Desenvolvimento Agrário. O volume será adquirido pela Petrobras (93,3%) e pela Refinaria Alberto Pasqualini (6,7%). O leilão visa a garantir mercado para a venda da produção de biodiesel. (CP, 23/11)

Rossetto destaca incentivo federal ao programa de biodiesel do Tocantins
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, participou na manhã desta terça-feria (22), em Palmas (TO), do lançamento do Programa de Biodiesel do Tocantins. Rossetto destacou o apoio do governo federal, por meio do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel lançado no ano passado, e parabenizou o estado pela iniciativa junto à empresa Brasil Ecodiesel por incentivar a agricultura familiar com a implantação de uma fábrica no estado, em Porto Nacional.

A meta do Programa de Biodiesel do Tocantins é atender cerca de dez mil famílias que fazem parte da agricultura familiar. Elas já estão previamente cadastradas. Nesse primeiro momento, 16 cidades da região central do estado serão contempladas, tornando-se pólos de observação e desenvolvimento da cultura da mamona. A empresa Brasil Ecodiesel, que já tem uma usina em Floriano (PI), vai custear 2,5 hectares de produção por produtor em mais 200 hectares por cidade atendida.

Combustível renovável
O biodiesel é um combustível renovável produzido a partir de oleaginosas, como soja, mamona, dendê e girassol. Além de ser uma tecnologia limpa, não-poluente, o biodiesel também tem vantagens econômicas. O Governo Federal lançou no ano passado o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel para ser mais uma alternativa de renda aos trabalhadores rurais. A idéia é misturar 2% de biodiesel ao diesel, formando o chamado B-2.

Em solenidade na última quinta-feira (17), no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, e da Casa Civil, Dilma Rousseff, entregaram o Selo Combustível Social às dez primeiras empresas credenciadas para a produção de biodiesel no País. O selo é concedido pelo MDA. Os produtores identificados com a credencial terão benefícios tributários ao adquirir a matéria-prima de agricultores familiares e assentados da reforma agrária.

Ainda neste mês, está previsto que o MDA promova o primeiro leilão para compra do biodiesel com o objetivo de garantir o mercado para grande parte do combustível produzido no País. A idéia é adquirir cerca de 800 milhões de litros por ano até dezembro de 2007. (Ministério do Desenvolvimento Agrário, 22/11)