O Ibama emitiu na última sexta-feira (18/11), a licença de número 213 aproximando-se do recorde de 221 licenças obtido no ano passado. A licença foi concedida a Petrobrás autorizando a implantação do sistema de tratamento e escoamento de óleo do Campo de Marlin, na Bacia de Campos/RJ.
O escoamento será feito pela instalação da plataforma P-47 com a função de tratar e armazenar o óleo produzido pelas plataformas P-18, P-19, P-20 e P-27. A unidade da Petrobrás está instalada a cerca de 163 km do litoral carioca, em águas de 189 metros de profundidade.
Quanto ao número de licenças emitidas, a expectativa é que o trabalho feito pela Diretoria de Licenciamento e Qualidade Ambiental (DILIQ) do Ibama fique ainda mais ágil com a chagada de 141 servidores aprovados no último concurso, realizado em julho deste ano. Esse reforço no efetivo representa um aumento de cerca de 65% no número de servidores da diretoria. No início do atual governo, a DILIQ contava com apenas 47 técnicos, dos quais apenas sete eram servidores. Os demais eram consultores contratados por organizações internacionais. Os empreendimentos mais significativos com expectativa de licenciamento ainda este ano são:
Usinas Hidrelétricas:
- Paulistas – entre Goiás e Minas Gerais;
- Peixe Angical – em Tocantins;
- Machadinho – entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Linhas de Transmissão:
- Colinas Sobradinho – Bahia, Maranhão, Pernambuco, Piauí e tocantins
Gasodutos:
- Gasfor II – Ceará e Rio Grande Norte;
- Gasoduto Meio Norte - Piauí e Maranhão.
Rodovias:
- BR 163 – no Pará.
Ferrovias:
- Ferrovia Norte-Sul
Outros empreendimentos:
- Onda Azul Resort – em Alagoas;
- Atracadouro da base de Alcântara – em Maranhão.
(Ibama, 22/11)