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2005-11-23
Tramitam no Instituto Nacional de Propriedade Industrial três pedidos para patenteamento do murmuru ou murumuru - palmeira com frutos oleosos, encontrada no Acre e em outras áreas da Amazônia. A revelação é do botânico Evandro Ferreira, pesquisador do Parque Zoobotânico da Universidade Federal do Acre (Ufac) e do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia.

Evandro Ferreira e o francês Francis Kahn foram os descobridores de uma das espécies de murmuru nativas do Acre, a Astrocaryum faranae Kahn & Ferreira. A descoberta foi publicada na revista botânica Suiça Candollea, em 1995.

- Sabemos que ela só ocorre no Vale do Juruá. Então pergunto: será que vamos ter direito a alguma compensação financeira já que pediram a patente usando a nossa espécie sem autorização? - questiona Ferreira.

Os pedidos se referem ao aproveitamento do óleo extraído do endosperma, ou seja, o coquinho branco que fica dentro da semente. O murmuru é usado em produtos cosméticos e farmacêuticos.

Segundo Ferreira, um dos pedidos de patente é de autoria de Fábio Fernandes Dias, um físico paulista que chegou a Cruzeiro do Sul (AC) no início dos anos 90 para fazer dissertação de mestrado. Realizou amplo levantamento sobre as oleaginosas daquela região e depois de alguns anos criou a empresa Tawaya.

A empresa produz e exporta em média 50 mil sabonetes de murmuru por mês. Ela compra as sementes de cerca de 700 famílias do Vale do Juruá. Segundo a empresa, apenas três componentes são utilizados na fabricação do sabonete, sem acréscimo de nenhum conservante ou aditivo: gordura de murmuru, solução de hidróxido de sódio e essência.

— Parece que todo sabão, inclusive os caseiros que muitas pessoas dos vales dos rios Juruá, Purus e Acre costumam fazer, são feitos assim. Duas semanas atrás uma equipe do Herbário do Parque Zoobotânico da Ufac esteve em Sena Madureira e descobriu que o pessoal de lá faz sabão caseiro de jaci, uma palmeira aparentada do uricuri, com apenas dois igredientes: o óleo retirado dos frutos e a soda cáustica. Quem quiser, pode acrescentar uma fragância para o sabão ficar com cheiro agradável. Tem diferença para a patente do Sr. Fábio Dias? - indaga o botânico.

Questões levantadas por Evandro Ferreira:

1 - Quer dizer que para fazer sabão ou sabonete de murmuru tem que pagar para o Sr. Fábio Dias, o dono da patente? E os seringueiros que fazem sabão em casa, também vão ter que pagar?

2 - Como descobridores de uma das espécies de murmuru eu e meu colega francês vamos ter direito a alguma compensação financeira já que pediram a patente usando a nossa espécie sem autorização?

Outra empresa que pede a patente do murmuru é a Chemyunion, com sede em São Paulo. Segundo o botânico, é uma das várias empresas nacionais e estrangeiras que estão envolvidas no comércio de sementes e óleos de plantas amazônicas.

Essas empresas costumam enviar emissários à Amazônia em busca de informações sobre as espécies oleaginosas nativas e sua forma de uso pelas comunidades tradicionais.

- Muitas vezes não é nem preciso enviar emissários, basta ler publicações científicas, como as que já fiz, que dizem quais são as espécies, onde ocorrem e como as pessoas usam. Cabe aqui uma pergunta: nós, os pesquisadores, estamos apenas sendo éticos ou entregando ouro a bandidos? Provavelmente não porque alguém tem que fazer a pesquisa e alguém tem que usar os recursos - assinala Evandro Ferreira. (Blog de Altino Machado - www.altino.blogspot.com)

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