O Ministério do Meio Ambiente da Espanha ordenou o início imediato de um procedimento para a expropriação de parte de um hotel que está sendo construído sobre uma zona na praia de Algarrobico, no Parque Natural de Cabo de Gata. O terreno afetado estende-se desde a orla da praia por cem metros de distância. A decisão sobre o resto do complexo depende da Junta da Andaluzia.

A atuação do gabinete da ministra Cristina Narbona tem como finalidade proceder à demolição de parte dessa obra, que afeta maida da metade da gigantesca edificação, como piscina, hall de entrada e primeiros pisos do complexo. Conforme nota do Ministério, a delimitação do domínio público marítimo terrestre –não pode ser entendida como uma agressão–. Trata-se de um expediente no qual a Administração Central, com a participação e a colaboração das administrações afetadas e dos cidadãos interessados, reconhece os bens com as características estabelecidas na Lei Costeira e que, portanto, pertencem a todos os cidadãos, e que diz respeito à tutela do Ministério do Medio Ambiente.

Segundo o diretor do Greenpeace na Espanha, Juan López de Uralde, a questão agora está a cargo da Junta de Andaluzia, –que é quem tem a responsabilidade de paralisação das obras e deve fazê-lo de forma imediata–. A ONG considera que o passo dado pelo Ministério –é corajoso–, e supõe um avanço –na direção correta–, embora assinale que a Junta deve agora –ser coerente com as medidas do Ministério e pôr freio ao projeto para, finalmente, derrubar todo o edifício–.

O hotel conta com 22 plantas de altura em forma de pirâmide truncada. Sua construção iniciou-se graças a uma licença de obra outorgada pela jurisdição de Carboneras, com base em uma mudança municipal que transformou em urbanizável uma praia virgem localizada a quatro quilômetros da área urbana. Ao contar com a licença municipal, a expropiação implicará o pagamento de uma indenização à empresa promotora do hotel, que havia contado com mais de 400 habitações na obra. Dos cerca de 10 mil quilômetros de bens de domínio público marítimo terrestre do litoral espanhol 70% encontram-se descaracterizados.

(El Mundo, 22/11/2005)