Os desafios e oportunidades de uma nova política marítima integrada da União Europeia é o centro de uma conferência internacional realizada no final da semana passada em Bruxelas, contando com a participação do presidente da Comissão, José Manuel Durão Barroso, e dos comissários com as pastas das Pescas e Energia. Na próxima primavera, será lançado um Livro Verde para criar um debate europeu sobre –a melhor forma de otimizar sinergias entre as atividades centradas no mar e de aumentar o seu potencial econômico e social, preservando simultaneamente o ambiente marinho–, segundo um comunicado da Comissão Européia lançado sexta-feira passada (18/11).

–A governança e o papel dos oceanos são cruciais para a humanidade, pelo que as nossas diversas políticas relacionadas com o mar não devem ser contraditórias. É necessário assegurar uma maior cooperação, coordenação e coerência. É precisamente isto que uma política marítima pode proporcionar–, declarou Durão Barroso. O comissário Joe Borg, responsável pelas pescas e assuntos marítimos, foi encarregado por Durão Barroso de apresentar uma política marítima integrada, que concilie vários interesses. Uma política marítima permitiria explorar plenamente o potencial da energia proveniente dos mares, afirmou o comissário da Energia, Andris Piebalgs. –A energia desempenha um importante papel econômico e social no setor marítimo, merecendo, por conseguinte, uma atenção especial–, disse.

Segundo o comunicado de Bruxelas, a criação de uma nova política marítima integrada tornou-se um dos objetivos estratégicos da Comissão para 2005-2009. O primeiro passo é a preparação do Livro Verde por uma comissão presidida por Joe Borg e constituída por Stavros Dimas (comissário do Ambiente), Danuta Hubner (Política Regional), Andris Piebalgs (Energia) e Janez Potócnik (Investigação). Segundo Bruxelas, já foram iniciadas as consultas com as partes interessadas. Em setembro último, foi constituído um grupo de peritos dos Estados-Membros sobre assuntos marítimos, que realizou sua primeira reunião neste mês.

A União Européia tem cerca de 70 mil quilômetros de costa, distribuídos por 20 Estados membros. Cerca de metade da população da União vive a menos de 50 quilômetros da zona costeira. (Ecosfera, 22/11)