A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) vai retomar esta semana a análise do Estudo e Relatório de Impacto do Meio Ambiente (EIA/Rima) que irá apontar o parecer conclusivo sobre a viabilidade da construção da polêmica hidrelétrica de Salto Dardanelos (261 Megawatts), no município de Aripuanã (976 Km a Noroeste de Cuiabá), que ameaça destruir um complexo de cachoeiras na área de influência da usina.

A retomada dos estudos ambientais foi possível após a decisão do Tribunal de Justiça do Estado, que cassou liminar da juíza Luciane Ribeiro Viana Quinto, de Aripuanã, suspendendo o licenciamento ambiental da obra. O relator do processo, desembargador José Silvério Gomes, explicou ao Diário que o recurso interposto pela Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte), construtora Norberto Odebrecht e governo do Estado garante a continuidade do levantamento ambiental da obra, por parte da Sema.

— No entanto, esta é uma decisão provisória que não autoriza a construção da obra, mas, tão somente atestar a sua viabilidade e suspender a decisão da juíza - lembrou o desembargador, que prevê o julgamento do mérito em um prazo de 30 a 40 dias. A decisão do TJ considera que inexiste dano iminente ao meio ambiente na fase de licenciamento.

De acordo com a superintendente de Infra-estrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Sema, Susan Lannes de Andrade, o parecer conclusivo sobre a viabilidade do Aproveitamento Hidroelétrico Dardanelos será emitido dentro de 10 dias por uma equipe multidisciplinar de técnicos. O parecer, se favorável, é válido para a liberação da Licença Prévia, que só ocorre após passar pelo crivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema).

O local destinado à instalação da usina faz parte de uma área pertencente a um projeto do governo federal de fomento ao ecoturismo na Amazônia, o Proecotur (Programa de Desenvolvimento do Econoturismo). Técnicos e ambientalistas sustentam que a usina afetará as cachoeiras. Pelo projeto, a usina fará o aproveitamento de um complexo de cachoeiras com mais de 150 metros de queda d´água. O lugar é de beleza cênica e tem sido explorado pela atividade turística há mais de 10 anos.

A usina Dardanelos é um empreendimento de geração elétrica planejado para ser construído na margem esquerda do rio Aripuanã, em frente à cidade de Aripuanã. O aproveitamento terá 261 Megawatts (MW) de potência instalada, classificando-se como usina de médio porte. A vazão do rio e a queda natural existente nos saltos e cachoeiras possibilitam a produção de energia sem a necessidade de barramento ou reservatórios.

O projeto de viabilidade técnica, econômica e ambiental foi conduzido pelo consórcio constituído entre a Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte) e a Construtora Norberto Odebrecht. Já o projeto de engenharia foi desenvolvido pela PCE Projetos e Consultorias de Engenharia Ltda e, os estudos sócio-ambientais, foram realizados pela Leme Engenharia, ambas contratadas pelo consórcio.

Segundo as regras do novo modelo institucional do setor elétrico brasileiro, esse aproveitamento, como todas as novas usinas hidrelétricas, só poderá ser licitado após a obtenção da Licença Prévia Ambiental. Essa licitação será conduzida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), num leilão público que definirá a concessão do empreendimento. O vencedor do leilão será então o responsável pela construção e operação da usina.

O prazo total para a construção do AHE Dardanelos está estimado em até 44 meses, devendo gerar cerca de 1.200 empregos no pico das obras. O valor dos recursos a serem investidos no projeto está estimado em R$ 540 milhões.

Empreendimento deve reduzir a vazão do rio
De acordo com estudos realizados pela Eletronorte, as principais interferências da hidrelétrica Salto Dardanelos referem-se à redução da vazão do rio Aripuanã, no trecho das cachoeiras, sobretudo no período de estiagem.

— Essa redução afetará também os saltos de Dardanelos e Andorinhas e, por isso, foi considerada uma vazão remanescente para esse trecho do rio, de forma a amenizar os efeitos dessa redução sobre a paisagem natural, o lazer da comunidade e as plantas e animais - diz o estudo.

A geração de energia na hidrelétrica Dardanelos se dará pelo desvio de parte da água do rio Aripuanã para um canal lateral na margem esquerda, até à tomada d´água, passando então pelos condutos forçados que alimentam as turbinas da casa de força, devolvendo-se depois toda a área ao leito do rio, pelo canal de fuga. Para apoiar a instalação da usina, serão construídos dois canteiros de obras, ambos situados na margem esquerda do rio Aripuanã, sendo uma na parte alta, antes das cachoeiras, e outro na parte baixa, após a queda.

As interferências diretas do empreendimento ficarão limitadas ao trecho onde serão instaladas as estruturas da usina e as áreas de apoio às obras. As estruturas permanentes estarão restritas a uma estreita faixa, com cerca de três quilômetros de extensão. Mesmo considerando os canteiros da obra, essa interferência direta envolverá uma área de apenas 404 hectares.

Os estudos apontam ainda que o balneário Oásis precisará ser interditado em alguns períodos da obra, mas, quando a usina estiver em funcionamento, poderá ser utilizado durante o ano inteiro, já que estarão controladas as vazões excessivas que hoje impedem os banhos nas épocas de cheias.

O projeto prevê-se também um conjunto de programas sócio-ambientais que serão parte integrante do empreendimento, como o monitoramento da água do rio e as ações de proteção, econturismo, conservação e acompanhamento da fauna e flora da região. (Diário de Cuiabá, 21/11)