Empresa do Maranhão é multada pelo Ibama em R$ 3,7 milhões
2005-11-21
Fiscais da Gerência Executiva do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Ceará fizeram na última quinta-feira (16) , apreensão de carga contendo 37.800 kg de casca de ipê roxo em forma de maravalha (resíduo) no Porto do Mucuripe, em Fortaleza. Imediatamente após a apreensão, foi lavrada a multa de R$ 3.780.000,00 contra a empresa maranhense Águia Importação e Exportação Ltda.
Essa empresa já vem, desde de 2002, exportando grandes volumes da casa de ipê roxo, na forma de resíduos, para Estados Unidos e Japão, sempre a pretexto de doação. Na exportação que estava sendo feita pelo Porto do Mucuripe, em Fortaleza, a empresa não tinha como comprovar a origem do produto e nem tinha a documentação exigida pelo Ibama para a comercialização.
A Gerência Executiva do Ceará suspeita de que as exportações constituam prática de biopirataria. O Ibama/CE vem desenvolvendo ação de combate intensiva à biopirataria no estado. Para isso, mantém equipes permanentes nos portos do Mucuripe e do Pecém e também no Aeroporto Pinto Martins, em Fortaleza, pontos por onde são feitas as exportações cearense.
A casca do ipê roxo é utilizada na fabricação de chás e de produtos farmacêuticos. A sua exploração comercial é permitida, porém dentro das normas florestais impostas pela legislação ambiental. Trata-se de uma espécie florestal rara, mas que ocorre em todo o Brasil. Todo o material apreendido foi enviado pelo Ibama, em três caminhões, para depósito na 2ª Companhia de Suprimentos do Exército, sediada no município de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza. (Ibama, 19/11)