Acontece nos dias 22 e 23 de novembro, em Lajeado, o Módulo II do curso de capacitação de técnicos municipais de meio ambiente para o licenciamento das atividades de impacto local, promovido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), através do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga/RS). A programação se desenvolverá entre 9h e 17h, no Parque do Engenho (R. Liberato Salzano Vieira da Cunha, 15). A prefeitura de Lajeado presta apoio à Sema no evento.

O público do Módulo II são os gestores ambientais dos municípios habilitados ao licenciamento na área de abrangência das Agências Florestais da Sema em Lajeado, Santa Maria, Santa Cruz do Sul, São Sepé, Rio Pardo e Santiago. Há cerca de 50 participantes inscritos que cursaram o módulo anterior. Esta etapa é prática. Serão apresentados casos para que os técnicos municipais exercitem a análise de documentação, a fim de se capacitarem a emitir as licenças ambientais. Serão avaliados processos sobre suinocultura e aviário e loteamentos.

Além disso, haverá palestras. O chefe da Divisão de Licenciamento Florestal do Departamento de Florestas e Áreas Protegidas da Sema, Fabrício Azolin, falará sobre a nova Autorização de Transporte de Produto Florestal (ATPF). A auditora do Tribunal de Contas do Estado, Rosângela Motiska Bertollo, fará explanação sobre o controle externo dos tribunais de contas e a proteção ambiental. O promotor de justiça de Lajeado tratará do poder, dever e responsabilidade do órgão ambiental municipal.

O curso é ministrado pelo coordenador do Siga, Niro Pieper, por técnicos da Sema e da Fepam. Pieper lembra que esta será a quarta vez que o Módulo II da capacitação é levado ao interior do Estado. – Está cada vez melhor em participação e em resultados-, comemora Pieper. (Governo do RS, 18/11)