O VI Seminário Internacional sobre Agroecologia e VII Seminário Estadual sobre Agroecologia encerraram na sexta-feira (18/11) com a aprovação, pelos participantes, da Carta Agroecológica de Porto Alegre 2005. No documento, eles defendem a incorporação pelas instituições públicas de programas e ações que valorizem os saberes locais e o reconhecimento do direito à alimentação adequada como pressuposto para o desenvolvimento sustentável.

Na Carta, os participantes manifestam a necessidade de que sejam realizados esforços para estimular e apoiar tecnologias socialmente apropriadas, voltadas para a realidade sócioambiental dos distintos biomas e agroecossistemas, visando a expansão e a consolidação dos processos de transição agroecológica. Pedem, ainda, o fortalecimento de políticas públicas federais que valorizem o consumo de alimentos produzidos de forma ecológica, por meio de programas alimentares, promovendo parcerias entre agricultores, agentes de distribuição e órgãos públicos estaduais e municipais.

Os 890 participantes reunidos em Porto Alegre, nos dias 16, 17 e 18, refletiram sobre o tema Desenvolvimento Local: Valorizando Saberes e Reconhecendo Direitos , a partir dos eixos temáticos Alimentação Adequada como Direito Planetário, Tecnologias Sociais e Manejo de Agroecossistemas Sustentáveis e Comunicação como Ferramenta do Empoderamento. Os eventos contaram com 16 palestras, apresentadas por representantes de vários países.

O evento sobre Agroecologia é uma realização conjunta da Emater/RS-Ascar, Embrapa Clima Temperado, Assembléia Legislativa, Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Governo do Estado do RS, sendo promovido por várias entidades e instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão Rural. Conta ainda com o apoio de diversas organizações da esfera governamental e não governamental, entre as quais destaca-se a Associação Brasileira de Agroecologia (ABA-Agroecologia).

Para o coordenador do evento, Dulphe Pinheiro Machado Neto, o resultado mais importante foi a participação de todos os setores, que discutiram os variados temas abordados. Ele salienta que as experiências locais apresentadas contribuíram para a reflexão do desenvolvimento sustentável das comunidades. IV Congresso Brasileiro de Agroecologia
Para encerrar os eventos, a Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) anunciou a próxima sede do IV Congresso Brasileiro de Agroecologia. Em 2006 o evento será em Belo Horizonte, com data a ser definida. A única exigência é de que o Congresso atenda aos princípios básicos da agroecologia.

CARTA AGROECOLÓGICA DE PORTO ALEGRE 2005
Os 890 participantes do VI Seminário Internacional sobre Agroecologia e VIII Seminário Internacional sobre Agroecologia reunidos em Porto Alegre nos da 16, 17 e 18 de novembro de 2005, para refletir sobre o tema Desenvolvimento Local: Valorizando Saberes e Reconhecendo Direitos , a partir dos eixos temáticos Alimentação Adequada como Direito Planetário, Tecnologias Sociais e Manejo de Agroecossistemas Sustentáveis e Comunicação como ferramenta do empoderamento, recomendam: - Que as instituições públicas e privadas de ensino, pesquisa e extensão incorporem em seus programas e ações a valorização dos saberes locais e o reconhecimento do direito à alimentação adequada como pressupostos para o desenvolvimento sustentável; - Que sejam realizados esforços para estimular e apoiar tecnologias socialmente apropriadas, voltadas para a realidade sócio-ambiental dos distintos biomas e agroecossistemas visando a expansão e a consolidação dos processos de transição agroecológica; - Fortalecer políticas públicas federais que valorizem o consumo de alimentos produzidos de forma ecológica, por meio de programas alimentares como o incentivo à merenda escolar orgânica, fome zero e outros, promovendo parcerias entre agricultores, agentes de distribuição e órgãos públicos estaduais e municipais; - Que os meios de comunicação dediquem mais espaço e valorizem a divulgação da problemática sócio-ambiental gerada pelo atual modelo hegemônico de desenvolvimento, contribuindo assim para a construção de estilos de agricultura e de desenvolvimento que contemplem as múltiplas dimensões da sustentabilidade (ambiental, social, econômica, política, ética e espiritual); - Que os órgãos competentes adotem as medidas legais e punitivas cabíveis no sentido de impedir o contrabando, a disseminação e o cultivo de milho transgênico no Rio Grande do Sul e no Brasil; - Considerando a importância do bioma pampa, que sejam tomadas medidas que inibam a implantação de mega-projetos de monoculturas florestais no Rio Grande do Sul; (Emater, 18/11)