O deputado estadual Frei Sérgio Görgen (PT-RS) denunciou nesta quarta-feira (16) a venda ilegal de milho transgênico no Rio Grande do Sul. O grão está sendo comercializado no município de Barão do Cotegipe, região norte do Estado, fruto de contrabando vindo da Argentina. Segundo o parlamentar, que denunciou o fato ao Ministério Público Federal no dia 10 de novembro, há indícios de que diversos agricultores da região plantaram o milho nesse ano.

Frei Sérgio tomou conhecimento da venda ilegal de milho transgênico há duas semanas. Testes laboratoriais mostraram que o milho apresenta 27,5% do gene GA21, resistente ao herbicida glifosato. Esse gene está presente no milho transgênico RR GA21, da Monsanto, largamente utilizado na Argentina. Ainda segundo o deputado petista, o milho está sendo comercializado sem nota fiscal em Barão de Cotegipe pela Agropecuária Campesato.

Venda e plantio estão proibidos
A comercialização e plantio de milho transgênico no Brasil é proibida, só sendo autorizada para testes de campo. Frei Sérgio disse à Carta Maior que há cerca de dois anos vem recebendo denúncias anônimas sobre a venda ilegal de sementes no interior do Estado. Por três vezes, solicitou testes das sementes e os resultados deram negativos. Mas, desta vez, o teste realizado pelo laboratório Alac deu positivo.

O deputado pediu a um agricultor que procurasse adquirir a semente, o que foi feito. O vendedor afirmava estar vendendo semente de milho transgênico vinda da Argentina. O pior, acrescentou, é que nem se trata de sementes transgênicas puras, devendo ser já sementes contaminadas em outras lavouras. Segundo o deputado, se o governo federal e a Polícia Federal não tomarem providências imediatas para deter essa prática, em pouquíssimo tempo (dois anos), as lavouras do RS e de outros estados próximos podem ser contaminadas pelas sementes de milho transgênico, uma vez que o pólen da planta viaja para muito longe.

Segundo relatos colhidos pelo deputado, o proprietário da agropecuária, Jânio Luciano Campesato, vende as sementes transgênicas abertamente, anunciando que o milho é de boa qualidade e resiste a herbicidas. O quilo da semente estaria sendo vendido a R$ 15,00 (R$ 300,00 por saca de 20 quilos). De acordo com os mesmos relatos, Campesato aceita encomendas do produto que é fornecido por um homem não-identificado, dono de uma importadora. Esse fornecedor estaria prometendo para breve o ingresso no Estado de um outro grão, mais puro.

Apesar de a denúncia ter sido comprovada somente agora, diz Frei Sérgio, existem fortes indícios de que agricultores da região já plantaram e colheram milho transgênico em 2004. O deputado considera que essa prática de comércio ilegal está relacionada às táticas das empresas multinacionais que controlam o mercado de sementes para a introdução das sementes de transgênicos pela lógica do fato consumado, como aconteceu com a entrada da soja.

— O que vemos é parte de uma estratégia. Quem movimenta as peças é a Monsanto, que cria o fato consumado e depois consegue a legalidade através de lobbys - denunciou Frei Sérgio. Trata-se da política da tecnologia entrincheirada, disse o deputado, referindo-se à expressão utilizada pelo ambientalista espanhol Jorge Riechmann, autor do livro Cultivos e Alimentos Transgênicos (publicado no Brasil pela Editora Vozes). A empresa cria uma trincheira no campo, estimulando essas práticas ilegais, e depois trata de fazer lobby junto às autoridades para legalizar o fato consumado.

Ele alertou para as conseqüências econômicas e ambientais da introdução do milho transgênico, que, além de contaminar as sementes convencionais, representaria uma ameaça para a exportação de aves brasileiras. O deputado petista cobrou ações enérgicas do Ministério Público e da Polícia Federal na investigação do caso, e atitudes firmes do governo federal para deter a entrada dos transgênicos no país, mostrando menos complacência com as multinacionais de sementes. Trata-se de um fato extremamente grave, advertiu, uma vez que, se as lavouras de milho convencional forem contaminadas, os prejuízos econômicos para os produtores podem ser piores do que os verificados no caso da aftosa.

Quatro riscos para produtores e consumidores
O parlamentar Frei Sérgio Görgen (PT-RS) chamou a atenção para quatro fatores que apontam os riscos a que estão submetidos produtores e consumidores:

1) — Há uma nova lei, feita à imagem e semelhança das multinacionais dos transgênicos, sob a patética omissão do governo Lula. Fizeram uma lei como bem quiseram e agora nem a esta respeitam buscando primeiro legalizar o milho transgênico para depois plantá-lo. O que pensar de quem impõe uma lei totalmente permissiva e nem a esta se digna a respeitar?

2) — No caso do milho o risco de contaminação é infinitamente maior que a soja e pode rapidamente contaminar todo o milho da região e do Estado em pouco tempo, pois sua polinização é aberta e cruzada e pode se propagar em até 9 quilômetros através de insetos, pássaros ou correntes de ventos. Mesmos nos países em que o plantio comercial de milho transgênico foi aprovado, uma das precauções é manter áreas de refúgio, planejadas antecipadamente, como forma de proteção.

3) — O plantio comercial anárquico e desorganizado de milho transgênico coloca em risco toda a avicultura e suinocultura gaúcha que depende de exportação, pois fechará mercados importadores de aves e suínos que não aceitam alimentação transgênica na produção destas carnes. O milho é a base da produção destas carnes e é bom lembrar que a ADM Três Passos encerrou suas atividades naquele município pois a Sadia não mais comprava seu farelo de soja para ração por causa da contaminação rejeitada pelos mercado importador.

4) — Coloca sob suspeita de contaminação boa parte da culinária gaúcha que utiliza o milho como ingrediente. E talvez eu não seja o único que me recuse a consumir polenta transgênica... (Agência Carta Maior, 17/11)