Resumo: Os Sistemas para a Transposição de Peixes Neotropicais são, ainda, temas multidisciplinares polêmicos envolvendo cultura ambiental, engenharia, biologia, ecologia, política e economia. Nesse universo de interesses, o econômico diverge do ambiental, principalmente no escopo dos investimentos corporativos em energia hídrica, nos quais a busca de lucros suplanta o compromisso ambiental, deixando o ônus à sociedade e irrelevando o bem renovável dos peixes nos ecossistemas aquáticos. Há um grande interesse corporativo nacional para mistificar e irrelevar as estruturas para passagens de peixes em barramentos de modo à desjustificá-las como alternativa de mitigação de impactos e assim não expandi-las, tornando-as não obrigatórias principalmente em empreendimentos existentes, em que pese às questões ictiológicas abertas e não esclarecidas que deveriam estar em grau de consistência e confiança mais desenvolvidas.

Os Estudos de Impactos Ambientais e os relicenciamentos dos barramentos são os instrumentos para disciplinar os STPs, mas deixam a desejar quando os empreendedores ou investidores são também os agentes que financiam os estudos. As agências licenciadoras contam com uns corpos técnicos inexperientes e susceptíveis a informações parciais e com forte empenho político e econômico. A concepção, projeto, manuseio de vazões, níveis, velocidades, potência do escoamento são de natureza hidráulica para as quais os engenheiros, atendendo as premissas biológicas dos peixes, são os agentes indicados para o tratamento dos sistemas para a transposição de peixes em barragens. Neste trabalho há as propostas para STPs nacionais baseadas em de estudos de similitude tridimensional; a apresentação de recomendações e critérios baseados na experiência nacional além da proposta experimental de criadouros artificiais em reservatórios e afluentes simulando-se os baixios e lagoas marginais. Para que as informações contidas neste trabalho não sejam reproduzidas erroneamente: as dimensões do STP devem ser concebidas em função das espécies a serem transportadas, que variam segundo as variáveis ambientais locais. O projeto de um STP não pode ser padronizado, pois implicará em erros. Padronizar um STP é reduzir a técnica e a ciência a um padrão primário, tipo Manual de Bolso, o que não atenderia aos peixes, fadando a concepção ao insucesso.
Instituição: Universidade de São Paulo (USP).
Autor: Sidney Lazaro Martins.
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