Atendimento aos brasileiros sem esgoto faz parte das metas do milênio
2005-11-17
Dados do Ministério das Cidades indicam que 82 milhões de brasileiros vivem sem
atendimento de rede de esgoto. Outros 43 milhões vivem sem água potável e 17 milhões
sem coleta de lixo. – Quando não há saneamento, há um grande risco de contaminação por
doenças e nós teremos gastos redobrados para atender pessoas em saúde-, disse o
ministro Márcio Fortes.
O segundo problema está nas crianças que, por estarem sempre doentes, rendem pouco na escola. – Saneamento é um dos nossos grandes problemas, que
atinge todas as cidades, mesmo as metrópoles-. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde, cada real gasto com saneamento
representa uma economia de R$ 4 com saúde.
O ministro lembra ainda que habitação e saneamento fazem parte das metas do milênio. –
Temos que perseguir essas metas com maior decisão, porque está na base do problema do
bem estar da população brasileira e isso reflete na auto-estima, na saúde e na
felicidade da população-, diz.
O governo deve publicar no Diário Oficial da União a liberação de R$ 2,2 bilhões
destinados a obras de saneamento. Com a liberação, o Ministério das Cidades
vai iniciar o processo de licitação. A previsão é de que os projetos sejam aprovados
até o final de março de 2006 e as obras tenham início em junho.
Segundo o ministro Márcio Fortes, os recursos também vão contar com novidades
permitidas pelo CMN (Conselho Monetário Nacional). Fortes afirma que, pelas regras
antigas, cada novo projeto só podia ser analisado após o resultado do anterior,
respeitando a uma ordem cronológica de apresentação.
Diante de problemas verificados em um projeto, todos os outros tinham que esperar até
o resultado definitivo do anterior. – Agora, o CMN autorizou a criação de uma fila
paralela só para analisar projetos problemáticos. Enquanto isso, a fila principal, com
projetos saneados, continua andando-, observa.
Os recursos liberados sairão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e do Fundo de
Amparo ao Trabalhador. As obras vão ser desenvolvidas no âmbito do programa Saúde para
Todos. Do total previsto, R$ 2 bilhões serão destinados a projetos do setor público e
os R$ 200 milhões restantes a concessionárias privadas de serviços públicos. (O
Nacional, 16/11)