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2005-11-17
Dados do Ministério das Cidades indicam que 82 milhões de brasileiros vivem sem atendimento de rede de esgoto. Outros 43 milhões vivem sem água potável e 17 milhões sem coleta de lixo. – Quando não há saneamento, há um grande risco de contaminação por doenças e nós teremos gastos redobrados para atender pessoas em saúde-, disse o ministro Márcio Fortes.

O segundo problema está nas crianças que, por estarem sempre doentes, rendem pouco na escola. – Saneamento é um dos nossos grandes problemas, que atinge todas as cidades, mesmo as metrópoles-. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde, cada real gasto com saneamento representa uma economia de R$ 4 com saúde.

O ministro lembra ainda que habitação e saneamento fazem parte das metas do milênio. – Temos que perseguir essas metas com maior decisão, porque está na base do problema do bem estar da população brasileira e isso reflete na auto-estima, na saúde e na felicidade da população-, diz.

O governo deve publicar no Diário Oficial da União a liberação de R$ 2,2 bilhões destinados a obras de saneamento. Com a liberação, o Ministério das Cidades vai iniciar o processo de licitação. A previsão é de que os projetos sejam aprovados até o final de março de 2006 e as obras tenham início em junho.

Segundo o ministro Márcio Fortes, os recursos também vão contar com novidades permitidas pelo CMN (Conselho Monetário Nacional). Fortes afirma que, pelas regras antigas, cada novo projeto só podia ser analisado após o resultado do anterior, respeitando a uma ordem cronológica de apresentação.

Diante de problemas verificados em um projeto, todos os outros tinham que esperar até o resultado definitivo do anterior. – Agora, o CMN autorizou a criação de uma fila paralela só para analisar projetos problemáticos. Enquanto isso, a fila principal, com projetos saneados, continua andando-, observa.

Os recursos liberados sairão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e do Fundo de Amparo ao Trabalhador. As obras vão ser desenvolvidas no âmbito do programa Saúde para Todos. Do total previsto, R$ 2 bilhões serão destinados a projetos do setor público e os R$ 200 milhões restantes a concessionárias privadas de serviços públicos. (O Nacional, 16/11)

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