Conferência Estadual do Meio Ambiente: Rio pacificado
2005-11-16
O lançamento da II CNMA no Rio de Janeiro teve importante valor simbólico, pois na primeira conferência nacional, realizada em 2003, o estado protagonizou um tremendo fiasco e acabou sendo o único a ter suas propostas anuladas e não integradas ao documento final. O motivo da anulação foram as falhas de condução na organização da conferência prévia estadual, causadas por uma insolúvel divergência entre o governo federal e o governo do Rio, que queria controlar todo o processo. Ao fim das contas, as diferenças entre o secretário estadual de Meio Ambiente, Luiz Paulo Conde, e o Ibama-RJ, que deveriam se unir para coordenar o processo de escolha de delegados e encaminhamento de propostas, acabaram transformando a conferência estadual em uma guerra.
Este ano, no entanto, Conde e a governadora Rosinha Matheus (PMDB) optaram por não dar tanta atenção ao processo de conferências estaduais prévias à CNMA, o que ao menos garantiu que ele ocorresse sem problemas até agora:
— A conferência estadual passada foi um fracasso, mas agora temos a oportunidade de olhar de frente os dilemmas ambientais do Rio de Janeiro - afirmou José Miguel da Silva, dirigente da Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio de Janeiro (Apedema-RJ). Representante da Associação Nacional de Secretarias Municipais de Meio Ambiente, o secretário de Paracambi (RJ), Hélio Wanderley, também apostou no sucesso da segunda CNMA:
— Não vou dizer que o setor de meio ambiente no Rio foi pacificado porque não estávamos em guerra, mas esta conferência está sendo bem diferente da primeira e é até aqui um exemplo de discussão e diálogo - disse.
O Rio realizará sua conferência estadual nos dias 26 e 27 de novembro. Além da votação e encaminhamento das propostas vindas das diversas conferências municipais ou setoriais, a conferência estadual elegerá os 60 delegados - representando o setor governamental, o empresariado e os movimentos sociais - que terão direito a voto na II CNMA, que acontecerá em Brasília entre os dias 10 e 13 de dezembro. Para a ministra Marina, o sucesso do processo da conferência no Rio este ano pode ser atribuído ao bom funcionamento da comissão tripartite:
— O fortalecimento das comissões tripartites nos estados foi uma grande vitória da I CNMA, que tinha como objetivo fortalecer o Sisnama (Sistema Nacional de Meio Ambiente). Hoje temos 27 comissões tripartites no país - disse.
Gente nossa - O clima da passagem de Marina Silva entre os ambientalistas no Rio de Janeiro foi de otimismo pois, além das boas expectativas quanto à conferência estadual, as mudanças no Ibama-RJ foram saudadas como positivas pelo movimento. Advogado especializado em legislação ambiental, o novo gerente-executivo do órgão no Estado, Rogério Rocco, é egresso do movimento ambientalista e conhecido como fundador do movimento de ecologia social Os Verdes, um dos principais do estado, além de ter sido secretário de Meio Ambiente de Niterói (RJ):
— O Rogério é gente nossa e tenho a certeza de que todo o movimento encara sua chegada ao Ibama-RJ com uma expectativa de melhora na relação com o órgão - avalia Janete Abrahão, da ONG Roda-Viva.
Em seu discurso de posse, Rocco elogiou o trabalho feito pelo antecessor, Édson Bedim, afirmando ter certeza de encontrar no Ibama-RJ uma situação muito mais favorável do que a encontrada por Bedim quando este assumiu o posto no início do governo Lula. Disse também que sua passagem pela gerência-executiva será uma missão desafiadora, pois ainda falta fazer muita coisa no órgão. Após lembrar que o Rio de Janeiro servirá como piloto na aplicação de uma reforma estrutural e administrativa que o MMA pretende fazer no Ibama em nível nacional, Rocco apontou como tarefa de sua gestão aproximar a gestão das políticas públicas ambientais dos diversos setores da sociedade:
— Para isso, quero promover uma boa gestão da informação e oferecer à sociedade formas de participação e controle - disse. Ele pretende também otimizar a relação com as outras esferas de governo: — Vamos montar um grupo de trabalho para fazer um diagnóstico e traçar diretrizes para as demandas ambientais do Rio de Janeiro - prometeu. (Agência Carta Maior, 14/11)