Preocupados com o fato de que os novos padrões federais sobre as emissões de mercúrio não irão produzir mais efeitos benéficos imediatos sobre a saúde, dois grupos de âmbito nacional nos Estados Unidos, da área de regulação da qualidade do ar, desenvolveram um plano para obter menores emissões em menos tempo. Segundo os grupos, pelo menos 20 Estados norte-americanos mostraram interesse no plano, o qual foi concebido em resposta a queixas de ambientalistas e de alguns democratas no Congresso a respeito das regras federais para eliminar significativas quantidades de mercúrio do ar e da água.

Detalhes do plano deverão ser liberados na próxima segunda-feira (21/11) por grupos reguladores – os Administradores do Programa Estadual e Territorial de Poluição do Ar e a Associação dos Agentes de Controle da Poluição do Ar Local.

Plantas energéticas à base de carvão nos Estados Unidos emitem cerca de 48 toneladas de mercúrio por ano, causando riscos à saúde, os quais incluem problemas de desenvolvimento para fetos e crianças mais novas, atingidas amplamente por meio do consumo de peixe. Atualmente, 45 Estados têm serviços de aconselhamento sobre o consumo de peixes, advertindo seus moradores sobre a contaminação por mercúrio nas águas.

Em março deste ano, a Agência de Proteção Ambiental (EPA) anunciou as primeiras normas federais para o controle das emissões de mercúrio a partir de plantas energéticas. Até então, as plantas eram isentas de padrões federais para o controle de suas fontes de emissões tóxicas. As regras requerem 21% de redução nas emissões de mercúrio dentro de cinco anos – um nível que não iria requerer novos controles – e uma redução de 70% até 2018.

Os Estados estão autorizados a adotar suas próprias reduções de emissões previstas caso elas excedam os padrões federais. O plano de regulação visa a atingir reduções de pelo menos 80% até 2008.

– Quase todo mundo concorda que o programa de controle federal do mercúrio é severamente falho –, disse Bill Becker, diretor-executivo de ambos os grupos. – Esta é uma ferramenta muito poderosa, mesmo se os Estados não a adotarem totalmente. É uma alternativa tecnologicamente viável e custo-efetiva ao plano da EPA–, acrescenta. As preocupações dos reguladores foram levantadas por grupos de ambientalistas e de democratas após as regras da EPA terem sido adotadas. Mas o plano levantou críticas de grupos industriais que defenderam as regras da EPA, afirmando que os custos para o controle do mercúrio seriam repassados aos consumidores quando as contas de energia subissem aos preços recordes do petróleo e do gás natural.

Grupos da indústria também afirmam que os dispositivos de controle para o mercúrio não são suficientes para produzir as reduções prometidas pelo plano dos reguladores e poderiam resultar em uma alternância de carvão para gás natural, que é mais limpo, mas mais caro. Segundo um representante da indústria, Scott Segal, os atuais padrões da EPA golpearam o balanço entre o controle das emissões e o controle dos custos.

–Se você lidar com esse dilema não irá ter maior impacto ambiental, mas você irá criar severas conseqüências para as pessoas com renda fixa–, disse Segal, diretor do Conselho de Coordenação Elétrica.

Outros representantes da indústria afirmam que o controle de poluentes diversos que não o mercúrio, como o dióxido de enxofre e os óxidos de nitrogênio, também reduz as emissões de mercúrio, o que libera a necessidade de instalação de dispositivos projetados apenas para o mercúrio. Mas os reguladores contra-argumentam que a questão do custo é uma tática assustadora. Segundo eles, a indústria não está a fim de pagar para melhorar a infra-estrutura de controle de emissões de mercúrio após ter gasto US$ 150 milhões ou mais para atingir padrões federais para outros poluentes.

David Foerter, diretor-executivo do Instituto de Empresas de Ar Limpo, uma associação comercial que representa os produtores de dispositivos de controle de poluição, afirma que o controle do mercúrio é inferior ao de outros poluentes, cerca de US$ 1 milhão para instalar os dispositivos e aproximadamente US$ 2 milhões por ano para manter o sistema.

Becker, dos grupos de reguladores, afirma que o plano alternativo também rejeitou um componente crucial das novas regras da EPA, uma provisão que permitiu aos Estados que estavam abaixo de seus limites de emissão de mercúrio venderem créditos aos Estados que estavam acima de seus limites. –Isto apenas exacerba os problema existentes e contribui para novas áreas de conflito–, assinala Becker said.

O plano estará sendo lançado dia 21/11, trazendo duas propostas. Em uma delas, as plantas de energia serão solicitadas a reduzir as emissões de mercúrio em 80% até 2008 e em 90% até 2012. Na segunda opção, as plantas deverão atingir 95% de redução até 2008, mas terão quatro anos mais para cumprir com a redução dos níveis dos outros poluentes.

– O que temos feito é ajudar os Estados a encontrarem um meio-termo que resulte em reduções de emissões mais agressivas, e isto parece ter tido muito interesse—, finaliza Becker. (Fonte: The New York Times, 15/11)