O governo planeja dar um reforço de cerca de R$ 3,5 bilhões para investimentos no setor de saneamento, cujas obras vem sendo executadas em ritmo abaixo do previsto nos últimos anos, como revelou o Estado na semana passada. Segunda-feira, deve ser publicada no Diário Oficial da União uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizando a contratação de operações de crédito para projetos de saneamento em todo País no valor de R$ 2,2 bilhões. Além disso, o Ministério das Cidades estará abrindo nos próximos dias um novo processo de seleção de projetos para obras em regiões metropolitanas, com recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que podem chegar a R$ 400 milhões. Ainda serão liberados entre R$ 800 milhões e R$ 900 milhões em emendas ao orçamento da União feitas individualmente por parlamentares, por bancadas e por comissões, disse ontem o ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida.

Os recursos aprovados ontem pelo CMN, em reunião extraordinária, virão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT). Do total, R$ 1 bilhão vão para a carteira de financiamento da Caixa Econômica Federal, outro R$ 1 bilhão para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os mais R$ 200 milhões para instituições privadas que poderão contratar novas operações com Estados, municípios e suas empresas de saneamento.

— Os limites autorizados são importantes porque permitem a chamada de novos projetos.

Por sua estimativa, a análise dos projetos deve ser feita até 31 de janeiro de 2006 e a contratação das obras, até 31 de março. Como é ano de eleição, o governo ficará impedido por lei de repassar recursos para os Estados e Municípios iniciarem obras a partir de junho.

Para agilizar a liberação dos recursos, o ministro informou que, além da resolução do CMN, serão publicadas portarias estabelecendo os critérios para a escolha dos projetos, tais como abrangência e retorno financeiro. Também será criado um grupo de trabalho que vai selecionar os projetos antes de encaminhá-los às instituições financeiras. Uma novidade, segundo Márcio Fortes, é que os projetos que disputarem os novos recursos não entrarão na fila burra. Ou seja, serão atendidos por critérios de qualidade e não mais pela data de apresentação.

- R$ 2,2 bilhões é quanto o CMN autorizou como contratação de operações de crédito para projetos de saneamento

R$ 400 milhões é o valor dos projetos em regiões metropolitanas com recursos da Funasa

R$ 900 milhões serão liberados em emendas ao orçamento da União feitas individualmente por parlamentares, por bancadas e por comissões

R$ 1 bilhão vão para a carteira de financiamento da Caixa (O Estado de S. Paulo, 12/11)