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2005-11-14
Em 13 de novembro de 2002, na costa da Galícia, Espanha, o navio Prestige começou a derramar sua carga de 77 mil toneladas de petróleo no mar. Três anos depois da tragédia, cinco pessoas foram responsabilizadas, ao mesmo tempo em que o Estado espanhol continua com um litígio em Nova Iorque, nos Estados Unidos, no qual reclama US$ 1 milhão da empresa classificadora do petroleiro.

Um informe do Centro para a Prevenção e Luta contra a Contaminação Marítima e do Litoral (CEPRECO) revela que a situação do meio ambiente normalizou-se na costa afetada, desde a Galícia até o País Basco, embora se saiba que mesmo dentro de 11 anos não serão concluídas as investigações para se saber o real alcance do desastre.

Após a restauração ambiental e a limpeza do material vertido, em outubro de 2004, foram concluídas as sofisticadas operações na zona do afundamento, a 240 quilômetros de Fisterra e a mais de 3,5 mil metros de profundidade. Nesta operação, foi extraída a maior parte do combustível que estava contido nos tanques do petroleiro, umas 13 mil toneladas.

O processo judicial aberto em novembro de 2002, que soma mais de 50 mil páginas, segue em fase de instrução (formação de provas) e mantém como imputados o capitão do navio, Apostolos Mangouras, além do chefe de máquinas e primeiro oficial, juntamente com o responsável pela companhia armadora do Prestige, todos acusados de delitos contra o meio ambiente e de desobediência.

O quinto responsabilizado é um funcionário de alto cargo do anterior governo de José Maria Aznar, o ex-diretor geral da Marinha Mercante, José Luis López Sors. Além disto, o Juizado de Corcubión decretou, neste ano, medidas cautelares como o embargo das contas e bens da armadora do navio, Universe Maritime, com base na Grécia.

O Ministério do Meio Ambiente espanhol está elaborando um estudo científico-técnico sobre o alcance real da catástrofe no ecossistema, o qual está sendo desenvolvido no Parque Nacional das Ilhas Atlânticas e em outras zonas do litoral das Asturias, Cantabria e País Basco.

O estudo, que custa 1,2 milhão de euros, consta de uma fase de investigação, que deverá ser concluída no ano que vem, embora o plano de acompanhamento e monitoramento das zonas afetadas termine somente dez anos depois.

As autoridades locais da Costa da Morte assinalam que, após três anos do acidente, a situação voltou ao normal, embora em quatro praias de La Coruña ainda se possa encontrar restos de combustível: as de Nemiña, Muxía, e as de Mar de Forra, Arnela y Rostro, em Fisterra.

O biólogo de Fisterra, José Manuel Traba, disse que essas praias foram as primeiras a receber o betume e que, por sua localização, quando se registram fortes temporais, sempre sairão à superfície pequenas bolas de combustível. –A verdade é que ninguém pensava que três anos depois este processo estaria superado-, diz ele.

A plataforma Nunca Mais convocou uma manifestação em Santiago para recordar a dignidade dos marinheiros e voluntários que fizeram frente ao betume e pedir medidas de prevenção. O porta-voz do grupo, Rafael Villar, disse que, no ano passado, uns 12 mil navios passaram perto da costa da Galícia.

Com relação às indenizações aos afetados, o governo espanhol firmou convênios com todas as administrações públicas atingidas pelo acidente, com exceção de quatro municípios galegos, no valor de 145 milhões de euros. O Fundo Internacional de Indenizações de Danos por Hidrocarbonetos (FIDAC) fez um acordo para destinar à Espanha 85% dos 148 milhões de euros, também destinados para a França (13,5%) , e para Portugal (0,5%).

Além disto, o Estado apresentou, diante do FIDAC, a título de reclamações por danos causados pela catástrofe, um total de 703 milhões de euros, embora esteja pendente de apresentar os pagamentos das administrações públicas. (Fonte: El Mundo, 13/11)

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