Conferência de Meio Ambiente de Goiás aprova ICMS ecológico e proteção do cerrado com bolsões
2005-11-11
Na 1ª Conferência Estadual de Meio Ambiente do estado de Goiás, realizada entre a última terça-feira (8) e a noite de hoje (11), em Pirenópolis, a 150 quilômetros de Brasília, os conferencistas analisaram os pontos que serão incluídos no documento final do encontro.
Entre eles está a criação do chamado ICMS ecológico. — Os municípios que comprovadamente investirem em áreas como a preservação ambiental, a educação ambiental e o tratamento do lixo terão uma parte maior do repasse das verbas estaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS-, explica o secretário estadual e dos Recursos Hídricos. O incentivo já é adotado em outros estados, entre eles Paraná e São Paulo.
O presidente da Agência Goiana de Meio Ambiente, Osmar Pires, destaca a proposta de criação de bolsões de mata nativa do cerrado como meio de diminuir as pressões humanas sobre esse bioma: — Estamos convencidos, pelos exemplos dados por outros estados, de que a criação de áreas de preservação permanente e incentivos para a criação dessas áreas também em propriedades particulares vão ajudar a preservar o meio ambiente no estado.
Antes do encerramento do evento, às 19h30, os conferencistas elegeram os 46 delegados – 30% dos quais são mulheres – que participarão da 2ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, que será realizada em Brasília de 10 a 13 de dezembro. (Agência Brasil, 10/11)