Os países ricos devem ajudar países em desenvolvimento que conseguirem reduzir o desmatamento. Essa é a base de uma proposta que o Brasil apresentará em três semanas ao órgão das Nações Unidas responsável por questões climáticas. O projeto, ainda em fase de discussão, vai sugerir a criação de um fundo internacional para recompensar as nações que tiverem êxito em frear o ritmo de derrubada das árvores.

A proposta está sendo elaborada pelo Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, uma entidade que tem representantes de ministérios, de governos estaduais e municipais, de empresas, de universidades e de ambientalistas. Esse grupo se reuniu na quarta e nesta quinta-feira para discutir o projeto, a ser apresentado à Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas, que realiza a sua 11ª conferência entre 28 de novembro e 9 de dezembro. O representante-residente interino do PNUD Brasil, Lucien Muñoz, discursou na abertura da reunião do Fórum.

O objetivo é criar um mecanismo que ajude países, principalmente em desenvolvimento, a incentivar práticas que diminuam o desmatamento.

— Nós temos hoje um bom sistema para reprimir o desmatamento, um bom sistema para monitorar o desmatamento, mas nada que incentive o não-desmatamento - explica Augusto Jucá, analista de programa da Unidade de Meio Ambiente e Energia do PNUD Brasil, que mediou debates na reunião desta semana.

A proposta está baseada principalmente em três artigos da Convenção-Quadro. O primeiro (4.1) afirma que os países devem formular planos nacionais para mitigar as mudanças climáticas. O segundo (4.3) estabelece que países desenvolvidos devem prover fundos para cobrir os custos que países em desenvolvimento têm para cumprir suas obrigações. O outro (12.4) diz que países em desenvolvimento podem sugerir projetos para deter as mudanças climáticas.

Uma sugestão brasileira nessa mesma Convenção resultou, no passado, na criação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, do Protocolo de Quioto. Esse recurso prevê que países desenvolvidos que não cumprem suas metas de redução de emissões de carbono podem investir em nações em desenvolvimento com projetos que diminuem a poluição.

O representante do PNUD Lucien Muñoz destacou, em seu discurso, o pioneirismo das Nações Unidas em assuntos relacionados às mudanças climáticas no Brasil.

— Já em 1998, o Sistema das Nações Unidas no Brasil realizou uma pioneira pesquisa entre tomadores de decisão que avaliava a sensibilidade e oportunidade política das questões climáticas nas decisões nacionais - afirmou.

— Esta pesquisa - hoje histórica - mostrou claramente que há quase uma década a sociedade brasileira já tinha uma clara consciência da importância da questão climática - completa.

Muñoz afirmou que o PNUD está disposto a ajudar o Brasil e o mundo a se tornarem menos vulneráveis às mudanças climáticas e a resolver os problemas das emissões de agentes do aquecimento global na atmosfera, sem prejudicar o crescimento econômico.

A 11ª reunião da Convenção-Quadro ocorrerá no Canadá e tem especial importância por ser a primeira desde que o Protocolo de Quioto entrou em vigor. (PNUD Brasil, 10/11)