ONG gaúcha promove debate nacional sobre incineração
2005-11-11
Um dos maiores desafios da sociedade moderna é dar um fim seguro e ambientalmente
adequado a uma quantidade crescente de lixo. Apenas de resíduos domiciliares, são
recolhidas cerca de 150 mil toneladas por dia no Brasil, sem contar o que não é
coletado e resíduos industriais, de escritórios e hospitais e outros estabelecimentos.
Parte dessa imensa quantidade de rejeitos gerada diariamente no País pode conter
contaminantes e outras substâncias nocivas e, por isso, é considerada perigosa para a
saúde e o meio ambiente. Um dos meios utilizados para enfrentar esse problema é a
incineração, a queima completa desses resíduos em equipamentos especiais. O assunto é
polêmico, já que a incineração, se não for bem feita e controlada, pode causar a
emissão de dioxinas e furanos, poluentes que causariam câncer e outras doenças.
Sobre a real necessidade, uso e segurança dos incineradores existem posições diversas,
mas ainda pouco diálogo técnico-científico. Para suprir essa lacuna, a Upan (União
Protetora do Ambiente Natural) está promovendo o 1º Simpósio Brasileiro de Incineração.
O evento será entre os dias 5 e 7 de dezembro no Hotel Sheraton, em Porto Alegre (RS).
O simpósio tem apoio do Ministério do Meio Ambiente, Secretaria Estadual de Meio
Ambiente do Rio Grande do Sul, da Pró-Ambiental Tecnologia Ltda., da Usinaverde, da
Cetrel Lumina e da Apedema (Assembléia Permanente das Entidades em Defesa do Meio
Ambiente do Rio Grande do Sul). A abertura do evento, dia 5 será aberta ao público. As
demais atividades dependem de inscrição, com valor de R$ 50.
Participarão dos debates cientistas brasileiros e estrangeiros, ambientalistas,
parlamentares, representantes de órgãos governamentais e de empresas, como Mauro
Sparta, secretário estadual de Meio Ambiente do RS, Dr. Marcelo Godinho da UFRGS, Dr.
Ashwani Gupta da universidade de Maryland nos EUA, Dra. Yuhong Cen, da Universidade de
Zejiang Gongshang na China, Flávio Lewgoy da Agapan, Secretaria Estadual de Meio
Ambiente de São Paulo, Sabetai Calderoni, da USP, UFRJ, Cempre, Emílio La Rovere, da
Coppe/UFRJ, Anvisa e Instituto Polis. – O simpósio será um espaço para o debate
científico e público, que é a forma mais democrática e eficaz para o desenvolvimento
de novas soluções para os problemas ambientais-, explica Rafael Altenhofen, da Upan.
A legislação brasileira não proíbe o uso de incineradores, mas fixa limites para a
emissão de poluentes por meio da Resolução 316/2002 do Conselho Nacional do Meio
Ambiente (www.mma.gov.br/port/conama/res/res02/res31602.html). Devido a essa
característica, a atividade depende de licenciamento ambiental. Mesmo assim, em todo o
país equipamentos de ponta convivem com verdadeiras e perigosas sucatas.
A discussão sobre o uso da incineração também ganha importância com a articulação
governamental em torno da nova Política Nacional de Resíduos Sólidos, que será enviada e
m breve ao Congresso Nacional.
Durante o simpósio, poderão ser realizados mini-cursos, sobre toxicologia, gestão de
resíduos em prefeituras, Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de
Kyoto, tratamento de gases, reciclagem das cinzas, licenciamento e geração de energia.
A inscrição para cada mini-curso custa R$ 200. (Ecoagência, 09/10)