As primeiras ações da retomada do Programa Pantanal para o próximo ano pelos Governos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, juntamente como Governo Federal, deverão ser aplicadas na área do saneamento básico e tratamento de resíduos sólidos. A proposta dos dois Estados é um investimento na ordem de R$ 40 milhões para 2006, sendo metade dos recursos da União e os outros R$ 20 milhões bancados pelos dois Estados com o investimento de R$ 10 milhões cada um.

O projeto para retomada do programa e prioridades de investimentos foram discutidos nesta terça-feira (08/11) entre representantes das secretarias de Meio Ambiente dos dois Estados e do Ministério do Meio Ambiente durante reunião realizada na sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente/MT (Sema), em Cuiabá.

Na reunião foi instituída uma comissão técnica formada por representantes dos Governos dos dois Estados para o estudo e elaboração de uma proposta de reestruturação do programa, cujo resultado deverá ser apresentado ao Governo Federal dentro de um mês. Participaram da reunião o secretário de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, Marcos Machado, o vice-governador e secretário de Planejamento de Mato Grosso do Sul, Egon Krakhecke, e o secretário de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos, José Elias Almeida.

Para a reestruturação do programa ficou definido que os investimentos prioritários serão nas áreas de: saneamento, resíduos sólidos, recuperação de microbacias em áreas críticas, em ações de educação ambiental e ecoturismo. Para o secretário de Meio Ambiente de MS, José Elias Almeida, o consenso entre os Estados de priorizar os investimentos no saneamento básico, principalmente nas ações de tratamento de resíduos sólidos, deve-se à importância dessas ações para a conservação dos municípios da bacia Hidrográfica do Alto Paraguai. — Se tivermos um bom saneamento básico vamos evitar que nossos rios sejam contaminados, além de trazer mais saúde para nossa população-, afirmou secretário.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente de MT, Marcos Machado, o Estado fez um levantamento das condições do Rio Cuiabá, por meio de uma vistoria aérea, e no início da semana foi iniciado o trabalho de identificação física de todos os empreendimentos às margens do rio nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande. —Nós identificamos que sem o saneamento da região metropolitana e sem a política de resíduos sólidos, nenhum projeto de revitalização dará certo-, afirmou. —Se em 2006 nos concentrarmos nestas duas ações [saneamento básico e tratamento de resíduos sólidos], já teremos resultados excelentes-, disse.

Entre as ações previstas no projeto elaborado pela Sema e apresentado na reunião estão à conclusão das obras da estação de tratamento de esgoto no bairro CPA, em Cuiabá; construção de outra estação de tratamento no bairro Coophamil; construção de aterros sanitários nos municípios da baixada Cuiabana; investimento no ecoturismo em oito municípios da região da Grande Cáceres e também no município de Barão de Melgaço.

INVESTIMENTOS - De acordo com coordenador geral do Programa Pantanal do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Paulo Guilherme Cabral, para o ano que vem já está prevista a aplicação de R$ 8 milhões, recursos estes já assegurados no orçamento do programa. No entanto, ele explicou que existem investimentos de outras secretarias e órgão do Governo Federal já programados para ações no território do Pantanal. —O próprio Ibama vai aplicar R$ 11 milhões em implantação e manutenção das Unidades de Conservação-, explicou. — Então na verdade, estes recursos são maiores do que se apresenta no momento-, informou.

O coordenador geral do programa informou que o MMA está justamente identificando quais são estes investimentos e buscando o envolvimento de recursos de outros Ministérios para a retomada das ações do programa para o próximo ano. —Estamos identificando a convergência das ações para ter assim maior efetividade-, disse.

O Programa BID Pantanal foi interrompido no mês de setembro deste ano com a decisão do MMA de rescindir o contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O programa previa inicialmente o investimento em torno de US$ 330 milhões. Agora com a retomada, os recursos serão aplicados pelos Estados e União. —Será um programa muito mais pé no chão, dentro daquilo que é possível de ser realizado. Mas, fazendo com que todos os atores se articulem e falem entre si numa ação coordenada-, afirmou o vice-governador de MS, Egon Krakhecke. (Companhia de Notícias, 9/11)