O projeto de construção da usina termelétrica a carvão de Cachoeira do Sul alcançou um estágio onde todos os novos passos são incertos e decisivos. As próximas semanas serão decisivas, com prováveis brigas na Justiça e reações que podem atrapalhar os planos dos cidadãos que torcem pela realização deste empreendimento, o maior de toda a história de Cachoeira do Sul. O anúncio de que a audiência pública para discutir a parte ambiental foi prorrogada para o dia 13 de dezembro voltou a colocar em risco os planos dos investidores, que já davam como certa a participação no leilão de compra de energia que será feito pelo Governo do Estado no dia 16 de dezembro.

A engenheira química Carmen Níquel, coordenadora da equipe que está analisando e é responsável pela liberação do projeto junto à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), disse na terça-feira (08/11) que sabe da importância de agilizar o licenciamento, mas ressaltou que não pode trabalhar com prazos. – Farei a parte técnica com qualidade e profundidade nos estudos-, frisou Carmen Níquel. Com muita insistência, ela falou que considera muito difícil a sua equipe conseguir emitir a Licença Prévia do projeto até o dia 16 de dezembro. – É um trabalho que deve ser feito levando em conta todas as discussões pertinentes. Se a licença estivesse pronta, não precisaríamos fazer a audiência. O fechamento dos pareceres e complementos de estudos, caso seja necessário, não será feito em três dias. Até pode ser que isso aconteça, mas acho bastante difícil-, analisou a engenheira da Fepam.

DOCUMENTOS - Na noite de terça-feira (08/11), passado das 22h, o presidente da Celetro e o presidente da CTSul, José Benemídio Almeida e Douglas Carstens, estavam reunidos com advogados para colocar em dia documentos que serão encaminhados para o Ministério de Minas e Energia e para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo Benemídio, mesmo sem a garantia de ter a licença da Fepam até o dia 16, todo o trabalho está concentrado em credenciar o projeto para o leilão de energia. Segundo Benemídio, muitos outros projetos, principalmente os de usinas hidrelétricas, também ainda estão com pendências em seus licenciamentos. A expectativa é de que o Governo Federal altere a data do leilão, abrindo mais algumas semanas de prazo para que os empreendedores obtenham as licenças.

Ambientalistas querem mais prazo A mudança na data da audiência pública que será comandada pela Fepam, marcada para o dia 13 de dezembro, é conseqüência de uma reclamação feita por ambientalistas do Núcleo Amigos da Terra/Brasil ao Ministério Público. A reclamação recebeu apoio de produtores rurais de Cachoeira do Sul e foi encaminhada ao promotor Wanderlei Willig, que questionou os prazos junto à Fepam.

Para evitar maiores complicações com a Justiça é que a data foi adiada do próximo dia 28 para o dia 13. A prorrogação abre 45 dias entre a data de anúncio da audiência e o evento. É neste prazo que as entidades organizadas do município devem se dedicar para analisar o EIA-Rima e preparar as críticas ao projeto, manifestações que deverão ser feitas na audiência. A documentação que mostra os impactos ambientais da usina e as ações que serão desenvolvidas para minimizá-los está disponível para qualquer cidadão na Casa da Cultura Paulo Salzano Vieira da Cunha e na Câmara de Vereadores. (Jornal do Povo, 09/11)