O comitê de Meio Ambiente da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base vai se reunir na próxima sexta-feira, dia 11 de novembro, para estudar a nova metodologia para o cálculo da taxa de compensação ambiental, valor a ser pago pelos empreendedores em projetos terrestres de infra-estrutura. A intenção é, após a reunião, oferecer sugestões para aperfeiçoar o novo método proposto pelo ministério de Meio Ambiente.

A Abdib pretende realizar simulações nos empreendimentos em andamento, utilizando as novas regras sugeridas pelo governo federal, com o intuito de verificar avanços em relação aos métodos atualmente praticados. Atualmente, essa metodologia está em consulta pública até o dia 19 de novembro, no site do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (www.ibama.gov.br).

A proposta de metodologia está inserida no contexto da Lei 9.985/00, também conhecida como Lei do SNUC, que determina o estabelecimento de metodologia de gradação do impacto ambiental pelo órgão ambiental. O cálculo do grau de impacto ambiental deve ser utilizado para a cobrança de compensação ambiental, segundo a Lei do SNUC.(Canal Energia, 08/11)