A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (9/11), projeto dos vereadores Sebastião Melo (PMDB), Aldacir Oliboni (PT) e do atual secretário municipal do Meio Ambiente, Beto Moesch (PP), que proíbe o uso de materiais, elementos construtivos e equipamentos da construção civil constituídos de amianto. A proposta estabelece que os reservatórios de água deverão ser de concreto armado ou de outro material pré-fabricado, desde que atendam a especificações da legislação e da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

No caso de demolições de obras que contenham amianto, o dirigente técnico será responsável pelo adequado manuseio, transporte, proteção dos trabalhadores, proteção da vizinhança e correta disposição final do material. A iniciativa ainda autoriza o Executivo a desenvolver estudos e promover campanhas, pesquisas científicas e tecnológicas, com ampla divulgação, que informem sobre os efeitos nocivos do amianto e incentivem a sua substituição por materiais que não prejudiquem a saúde e o meio ambiente. (Com informações da Câmara)