Os conservadores, socialistas e liberais-democratas do Parlamento Europeu anunciaram ontem (9/11) ter chegado a um compromisso sobre a questão mais polêmica do programa REACH, que trata da regulamentação de produtos químicos, cuja primeira leitura deverá ser feita em 17 de novembro.

Os três maiores grupos políticos avaliaram um compromisso sobre o número de testes obrigatórios para o registo das substâncias produzidas em quantidades entre as dez e as cem toneladas. O objetivo do REACH é instaurar, em onze anos, um sistema de registo, avaliação e autorização de substâncias químicas.

Atualmente, devido à falta de legislação adequada, não se conhecem os efeitos na saúde e ambiente da quase totalidade das substâncias no mercado, suspeitas de serem responsáveis pelo aumento do número de leucemias e outros tipos de cancro.

Agora, não caberá às autoridades públicas demonstrar a perigosidade dos produtos, mas sim aos industriais provar que eles são seguros. De acordo com a proposta da Comissão Européia, cerca de 30 mil produtos fabricados em quantidades superiores a uma tonelada por ano serão registrados numa agência central com sede em Helsinque, na Finlândia.

Os eurodeputados aceitaram, por maioria, reduzir os testes para as 17 mil substâncias produzidas em quantidades inferiores a dez toneladas, com exceção das substâncias mais perigosas, correspondendo a 30%. Em contrapartida, os eurodeputados dividiram-se quanto a uma concessão exigida pela indústria para cerca de cinco mil substâncias produzidas entre as dez e as cem toneladas. O compromisso estabelecido define um período de 18 meses durante o qual os especialistas deverão fixar os critérios sobre os testes a pedir. –Este é o melhor equilíbrio possível–, considerou o relator do documento, o socialista italiano Guido Sacconi, face ao lobby da indústria.

Os grupos políticos continuam divididos sobre um limite de cinco anos às autorizações dadas aos produtos mais perigosos para os quais ainda não existe substituição. A indústria rejeita esse limite, considerando que deve poder utilizar estas substâncias se o risco for minimizado. Do lado dos Estados membros, o Reino Unido, atualmente na presidência da União Européia, espera chegar no final deste mês a uma posição comum dos ministros europeus da Indústria, depois da votação do Parlamento em primeira leitura, o que permitirá um acordo definitivo em 2006.

A Alemanha, onde se situa a mais potente indústria química da Europa, pediu um adiamento da decisão. –Assistimos a uma forte resistência da indústria química alemã, que tem uma forte influência no sistema político–, resumiu Sacconi. (Ecosfera, 9/11)