Apresentar as oportunidades da comercialização de créditos de carbono e inserir o Rio Grande do Sul nesse contexto foram os objetivos do Seminário O Brasil e os Créditos de Carbono , realizado ontem (08/11), em Porto Alegre. No evento foi lançado o manual Atuando no Âmbito do Tratado de Kyoto, publicação da AMCHAM Porto Alegre - Câmara Americana de Comércio com as diretrizes para a elaboração de projetos de MDL (Mecanismos de Desenvolvimento Sustentável) e obtenção e CRE (certificados de emissões reduzidas).

— Oportunidade é diferente de realidade-, afirmou o consultor da Ecosecurities Pablo Fernandez, que realizou parte importante do diagnóstico de possibilidades do Estado no mercado de certificações. De acordo com ele, há um abismo muito grande entre a idéia de um projeto e a emissão efetiva de créditos. O NovaGerar, por exemplo, projeto pioneiro no mundo em MDLs, até hoje nunca emitiu um certificado.

A empresa interessada em um projeto no âmbito do mercado do carbono tem um ciclo árduo a percorrer. Os desafios iniciam na concepção, quando se deve antever os riscos e analisar se as atividades pretendidas são compatíveis com os mecanismos em questão.

Há alguns requisitos que são fundamentais nos MDLs. Somente a partir do cumprimento deles se pode avançar nos estudos: participação voluntária do país anfitrião , no caso, as nações chamadas não Anexo I (o Anexo I compreende países que lançam em excesso gases poluentes na atmosfera e, caso não reduzam esses números, serão obrigados a pagar multas). Também se exige benefícios reais, mensuráveis e de longo prazo, adicionalidade (comprovação de que, sem o projeto, a redução daquelas emissões não seria possível) e sustentabilidade social e ambiental.

A localização também é muito importante, como enfatiza o Manual lançado ontem, pois nem todas as áreas podem receber tais projetos. Os locais apropriados são os que atendem a critérios como substituição de combustíveis fósseis por biocombustíveis ou outros mais eficazes, aumento da eficiência energética, planejamento urbano para redução de GEE (gases de efeito estufa), fontes renováveis ou alternativas, manejo sustentável de resíduos sólidos, processos industriais,florestamento e reflorestamento.

O segundo passo do ciclo é a validação, informa a publicação de referência. No caso do Brasil, o documento deve ser encaminhado à AND (Autoridade Nacional Designada), que aprova ou não o projeto. O órgão é formado por representantes de diferentes ministérios, mas que têm em comum o envolvimento com a questão.

Validado, é preciso registrar o projeto. A missão, aqui, cabe ao Conselho Executivo do MDL. Depois, entra-se na fase de monitoramento, feito pelas partes envolvidas, e a mesma AND é a responsável pela verificação e certificação. Por fim, o Conselho Executivo emite os CER (Certificados de Emissões Reduzidas).

Resultados
Para saber as possibilidades de ingresso de uma região no mercado de carbono, as pesquisas levam em conta fatores como os custos de projetos, receitas do carbono, advindas tanto da quantidade como do preço dos CER e análise de tipologias, como a biomassa, o florestamento e a troca de combustíveis. Segundo Fernandez, as possibilidades mais fortes do Rio Grande do Sul nesse mercado são a pecuária, a energia renovável e os resíduos sólidos. Já o florestamento, que promove a retirada de CO2 da atmosfera em vez de reduzi-lo, ainda aparece como uma espécie de incógnita em função da falta de metodologias adequadas. — Sabe-se que o potencial é grande, mas ainda não há regras bem definidas nesse campo-, ressalta o consultor.

Outra conclusão importante foi o pouco aproveitamento da biomassa no Estado que, atualmente participa de cinco projetos de MDL na validação nas áreas de suinocultura e energia renovável.

Opiniões
O evento também serviu para diferentes atores desse processo manifestarem seu ponto de vista. O diretor de Energia e Meio Ambiente da empresa TC/Brasil, Francisco Maciel, criticou a mídia pela propaganda feita, há alguns anos, a respeito das maravilhas do carbono. — As coisas não são bem assim, existem impactos que precisam ser analisados-, enfatiza. Maciel também classificou como uma falácia a noção de comoditização dos certificados. — Os projetos aprovados são verificados. O acesso aos créditos é difícil, e há princípios que precisam ser observados.

Na mesma linha, o engenheiro e diretor da empresa DNV (Det Norske Veritas), Samuel Barbosa, critica a visão de que o negócio busca somente lucros. — O protocolo de Kyoto não é fonte de renda, e sim uma forma de diminuir impactos ambientais-, reforça. (Por Patrícia Benvenuti)