Audiência Pública da CTSul tem prazo prorrogado
2005-11-09
Por solicitação do Núcleo Amigos da Terra/Brasil (NAT) e com a apoio de diversas entidades de produtores de Cachoeira do Sul a Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul (Fepam) adiou para 13 de dezembro a nova data da audiência pública para a Usina Termelétrica do Sul CTSul.
A Fepam havia convocado a audiência pública com prazo de 30 dias consecutivos e 18 dias úteis, período insuficiente para análise do EIA/RIMA de um empreendimento tão complexo como é uma usina termelétrica a carvão.
A prorrogação no prazo foi anunciada na noite de segunda-feira (7/11) pelo
presidente da Celetro, José Benemídio Almeida, que dá uma posição diferente sobre o motivo do adiamento. Segundo ele, a medida visa resguardar o projeto de qualquer tipo de ação judicial que pudesse ameaçar o credenciamento da usina para disputar o leilão de compra de energia do Governo Federal, que está marcado para o dia 16 de dezembro.
O NAT, conforme nota divulgada à imprensa, acredita que desta forma os cidadãos ganham mais tempo para analisar o empreendimento que promete empregos, mas que gera graves problemas ambientais e de saúde. A nota afirma ainda que a Associação dos Produtores do Capané, de Cachoeira do Sul uniram-se e conseguiram contratar um especialista para fazer a analise do RIMA.
Os ambientalistas destacam também o trabalho desenvolvido pelo promotor público de Cachoeira do Sul, Wanderlei José Herostrith Willig, que demandado pelo Núcleo Amigos da Terra e percebendo os prejuízos que o pouco tempo para estudo do RIMA traria a população, intercedeu junto a Fepam.
Um dia antes, a coordenadora-geral do NAT, Kathia Vasconcellos Monteiro, disse estranhar as datas do Fórum Internacional do Carvão Mineral, que, segundo ela, coincidem com a realização da audiência pública para instalação da CTSul. – É a velha tática de dividir para governar-, critica.
No último dia 28 de outubro, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) publicou o edital agendando a data da audiência pública para o dia 28 de novembro. O prazo de 30 dias entre o agendamento e a data da audiência serve para que os cidadãos tomem conhecimento do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima). A usina prevê capacidade de 650 MW, suficientes para abastecer toda a região metropolitana de Porto Alegre.