A reunião preparatória do marco lógico do programa Pró-Rio Uruguai – Aqüífero Guarani, que terá financiamento do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), com contrapartida dos governos de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, foi realizada na manhã de ontem (7/11), na Assembléia Legislativa de Santa Catarina. A oficialização dos acordos está prevista para o dia 18/11, e resultará na aplicação de 1,2 milhão de dólares em ações de pesquisa sobre manejo ambiental, redução e tratamento de dejetos, zoneamento agroecológico e conservação do patrimônio natural.

O evento, conduzido pelo vice-presidente da Alesc, deputado Herneus de Nadal (PMDB), teve a participação do presidente do Fórum Permanente para a Preservação das Águas e Aqüífero Guarani, deputado Pedro Baldissera (PT), do presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembléia, deputado Sérgio Godinho (PSB), e do presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural, deputado Reno Caramori (PP). Estiveram reunidos representantes de órgãos governamentais dos dois estados, consultores do BID, universidades e organizações ambientalistas que defenderam a preservação e recuperação do mais importante recurso natural do planeta, a água, especialmente na Bacia do Rio Uruguai e Aqüífero Guarani.

Esta reunião serviu como preparação do marco lógico, cujo sistema é utilizado para a gestão de projetos e programas. Seu uso difundiu-se amplamente na maioria das organizações internacionais que atuam no âmbito público, como instrumento básico de gerenciamento.

O secretário técnico do Programa Pró-Rio Uruguai e Aqüífero Guarani na Fundação Universitária de Lajeado (RS), professor Henrique Carlos Ferstenseifer, mostrou suscintamente o que é o Aqüífero Guarani e sua importância para o mundo, através do programa para a recuperação, desenvolvimento racional e gerenciamento ambiental da bacia hidrográfica do rio Uruguai. Em seguida, o secretário executivo do Programa e representante do governo do Rio Grande do Sul, João Manoel Froner Bicca, explicou a caminhada na luta pelo apoio a esta causa, durante um ano e meio, e pela ousadia em tentar levantar recursos junto ao BID.

— O mundo acordou para o fato importantíssimo de que o bem, a água, é finito e por isso devemos lutar para preservá-la. Esse marco lógico já foi feito no Rio Grande e agora está sendo realizado em Santa Catarina, num projeto inédito, unindo os dois estados.

O presidente da Fapesc (Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado de Santa Catarina), Rogério Portanova, enalteceu o trabalho conjunto entre os mais diversos segmentos e disse ter a garantia do governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) da obtenção de recursos para pesquisa e investimentos destinados à sustentabilidade do programa, buscando a justiça social junto com o equilíbrio ambiental. A professora da Uniplac (Universidade do Planalto Catarinense), Lúcia Helena Baggio Martins, e o presidente da Fundação José Boiteaux, José Isaac Pilati. Integrantes do movimento pela preservação e recuperação da Bacia do Rio Uruguai e do Aqüífero Guarani, associaram-se às manifestações.

— Precisamos de investimentos, de recursos e não só olhar o aqüífero como um patrimônio natural que exige sustentabilidade. É muito mais do que isso. Temos que estabelecer um marco jurídico comunitário. A água pertence ao povo e não a um espertalhão qualquer - lembrou Pilati.

A presença do legislativo catarinense nas discussões foi evidenciada pelos parlamentares, principalmente por Godinho que, em 2003, foi o autor da proposição que criou o Fórum Permanente da Bacia do Rio Uruguai e do Aqüífero Guarani. O atual presidente do Fórum, Pedro Baldissera, falou sobre a realização de 21 seminários nas mais diversas regiões do Estado, enfatizando o apoio recebido pelas Secretarias Regionais do governo, dos agentes políticos, educandos e dos educadores, que também participaram de oficinas sobre o tema durante os eventos.

Caramori pede uma maior reflexão do homem do campo sobre a questão da destinação dos dejetos de suínos, uma das principais fontes poluidoras no Estado.

— O que não podemos conceber é saber, pelo que diz um jornal que circula hoje, que o rio do Peixe, que corta o município de Caçador, está totalmente poluído por dejetos. E não é só de suínos. Está virado num verdadeiro esgoto cloacal - denunciou.

Nadal ressaltou que o programa de desenvolvimento sustentável da bacia do Rio Uruguai e do Aqüífero Guarani, no âmbito catarinense, foi instituído pelo Decreto nº 1669, de 14 de abril de 2004. Bacia do Rio Uruguai – A Bacia do Rio Uruguai em Santa Catarina abrange uma área de 47.145 quilômetros quadrados, que se estende por 31 municípios do Planalto Serrano e 118 da região Oeste, incluindo as bacias hidrográficas dos rios Peperi-guaçu, Antas, Chapecó, Irani, Jacutinga, do Peixe, Canoas e Pelotas. Na área, vivem 1,6 milhão de catarinenses, cerca de 30% da população do Estado.

A bacia do rio Uruguai se insere na área do Aqüífero Guarani, que se estende pelo Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina, tendo 1,2 milhão de quilômetros quadrados. Dessa extensão, 71% estão em oito estados do território nacional. (Alesc, 07/11)