Uma das maiores companhias de mineração do mundo, a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), privatizada em 1997, está planejando a implantação de um complexo siderúrgico em São Luís, capital do Maranhão, o estado mais pobre do Brasil. No entanto, o complexo de três usinas e duas gusarias será erguido numa área de 2.471 hectares onde moram cerca de 14 mil pessoas em 11 comunidades rurais. A denúncia é do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Posição geográfica, boas condições no porto para navios de grande porte, ajudaram na escolha do local. A questão foi debatida durante a reunião do Grupo de Trabalho sobre Energia, da Fórum Brasileiro de ONGs e Movimento Social (FBOMS), realizado entre 24 a 27 do mês passado,em São Luís.

O empreendimento de U$ 1,5 bilhão na fase inicial é liderado pela CVRD, em parceria com a corporação chinesa Baosteel e a francesa Arcelor, e será instalado na capital maranhense, próximo ao porto do Itaqui, Cada usina teria capacidade de produzir 7,5 milhões de toneladas anuais de placas de aço por ano, totalizando 22,5 milhões de toneladas para exportação (72% da produção brasileira e 2,3% do aço fabricado no mundo).

Segundo o MST, o projeto figura num portfólio da CVRD, que tem se dedicado na área de infra-estrutura. Na região de Carajás, sudeste do Pará, avança em projetos de exploração de níquel e cobre, bem como gusa. Já no nordeste, do mesmo estado, pretende construir um duto para escoamento de bauxita, matéria prima para a produção de alumínio, em suas fábricas com sede no município de Barcarena, próximo a capital do Pará, Belém. A empresa ainda é parceira em projeto de geração de energia. No Pará tem orçamento maior do que o próprio Estado.

— A âncora do discurso de tal modalidade de projeto tem sido a geração de emprego, renda e desenvolvimento. No entanto, silenciam sobre os graves problemas sociais e ambientais embutidos em tais projetos. Ou mesmo sonegam que caberá à sociedade absorver os passivos sociais e ambientais. E mesmo para onde irão as 14 mil pessoal a serem reassentados, caso o projeto vingue. A migração massiva tem sido o impacto inaugural nessa modalidade de empreendimento - afirma o MST.

Entre as 11 comunidades onde a CVRD pretende a instalação do mega projeto, ocorrem casos de comunidades seculares, como a do Taim. Um dos focos de resistência ao projeto. Como em outros locais do país, o processo passa por cooptação de dirigentes, representantes públicos, como o registrado no processo de audiência pública do projeto da Hidrelétrica de Estreito e no caso do Juruti, oeste do Pará, com a exploração de bauxita.

A comunidade de Taim integra um coletivo contra o pólo batizado de Reage São Luís, que aglutina quase 50 representações. O coletivo tem se esmerado no processo de audiências públicas, realização de oficinas, e mesmo na construção de uma página na rede mundial de computadores: www.siderugianaamazonia.com.br. Na região abundam nascentes de água, palmeiras, rios e igarapés. O coletivo denuncia que não consegue ser recebido em Brasília. Entre as pretensões do movimento oposicionista tem-se a pauta de transferência da debate do licenciamento ambiental para a esfera do IBAMA de Brasília.

O MST denuncia ainda que moradores das comunidades informam que a empresa paulista Diagonal Urben, contratada pela CVRD para a realização de um diagnóstico da área pretendida pelo projeto, realizou práticas semelhantes ao nazismo. A empresa numerava as casas visitadas, informando aos proprietários que os mesmos estariam impedidos de promoção de qualquer melhoria em suas propriedades.

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Plataforma dos Direitos Humanos, Econômicos, Sociais e Culturais (DHESC) estão investigando o projeto. (Adital- Agência Info Frei Tito p/ América Latina, 04/11)