O Departamento do Meio Ambiente, em conjunto com a Emater e Secretaria Municipal de Agricultura, realizou recentemente reunião com piscicultores do município. O objetivo foi iniciar uma discussão sobre a regularização destes empreendimentos perante o órgão ambiental municipal com a emissão das referidas licenças ambientais. Participaram cerca de 21 piscicultores do município.

O técnico da Emater Elias de Marco apresentou um diagnóstico do setor referindo-se ao número de produtores assistidos e características sócio-ambientais dos empreendimentos. Segundo ele, são 104 produtores rurais assistidos para a realização da atividade pesqueira, existindo 139 açudes em funcionamento. A bióloga Diana Blum Künzel, representando o Departamento do Meio Ambiente, comentou sobre aspectos referentes ao licenciamento ambiental municipal.

Também foram discutidos os aspectos produtivos e ambientais para auxiliar os piscicultores na regularização de seus empreendimentos. A prefeitura estuda mecanismos de ação conjunta. Novos encontros deverão ocorrer para que se avance no processo.

Os encaminhamentos finais da reunião apontaram para a discussão de uma normativa municipal que regule o licenciamento ambiental destes empreendimentos; a busca de experiências em outros municípios; a manutenção deste grupo de trabalho formado pela parceria prefeitura e Emater; a visita aos produtores que participaram do primeiro encontro, dando a eles preferência no licenciamento ambiental, bem como estudar a possibilidade de utilizar verbas do Fundo Municipal da Agricultura. (O Informativo, 07/11)