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Senado analisa uso de florestas por empresas
2005-11-08
Há polêmica rondando o projeto de lei do governo federal que permite a exploração de
florestas nacionais por concessionárias.
A proposta, que regulamenta a gestão de matas públicas, prevê concessões por até 40 anos a empresas privadas. O foco das atenções se volta para a maior área verde do país, a Amazônia.
As áreas florestais do Brasil ocupam 64,3% do território (554 milhões de hectares). Boa parte dessas terras pode vir a ser explorada por organizações brasileiras. Para o setor econômico, a vantagem é investir no manejo, sem ter que despender recursos em compra de terras. Apesar de o foco estar na Amazônia, a lei valerá para todas as florestas públicas. O Rio Grande do Sul, por exemplo, poderá utilizar as concessões para extração de erva-mate.
Senadores temem a internacionalização O texto foi aprovado pela Câmara e por três comissões do Senado. Se passar sem emendas na votação em plenário, bastará a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para virar lei. Não há data para o projeto ser apreciado.
Como era previsto, a proposta é alvo de críticas. Enquanto os governadores apóiam, alguns senadores reclamam do pouco debate e temem a internacionalização da Amazônia.
– A aprovação é crucial para que a lei seja implantada em 2006. A concessão é a arma que temos contra a privatização, que ocorre com a compra de terras e a grilagem-, diz o diretor do Programa Nacional de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Tasso de Azevedo.
Para o engenheiro florestal da Campanha Amazônia do Greenpeace, Marcelo Marquesini, o projeto é bem construído:
– É interessante usar o setor econômico para manter as áreas com florestas e impedir a grilagem. O sucesso depende da implementação.-
Para o relator do projeto da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, senador Morazildo Cavalcanti (PTB-RR), a proposição é inconstitucional e permitirá um loteamento descarado da Amazônia, especialmente por multinacionais .
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) pede cuidado:
– Esse é um projeto para ser discutido com tempo, envolve muitos interesses. (ZH, 08/11)
A proposta, que regulamenta a gestão de matas públicas, prevê concessões por até 40 anos a empresas privadas. O foco das atenções se volta para a maior área verde do país, a Amazônia.
As áreas florestais do Brasil ocupam 64,3% do território (554 milhões de hectares). Boa parte dessas terras pode vir a ser explorada por organizações brasileiras. Para o setor econômico, a vantagem é investir no manejo, sem ter que despender recursos em compra de terras. Apesar de o foco estar na Amazônia, a lei valerá para todas as florestas públicas. O Rio Grande do Sul, por exemplo, poderá utilizar as concessões para extração de erva-mate.
Senadores temem a internacionalização O texto foi aprovado pela Câmara e por três comissões do Senado. Se passar sem emendas na votação em plenário, bastará a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para virar lei. Não há data para o projeto ser apreciado.
Como era previsto, a proposta é alvo de críticas. Enquanto os governadores apóiam, alguns senadores reclamam do pouco debate e temem a internacionalização da Amazônia.
– A aprovação é crucial para que a lei seja implantada em 2006. A concessão é a arma que temos contra a privatização, que ocorre com a compra de terras e a grilagem-, diz o diretor do Programa Nacional de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Tasso de Azevedo.
Para o engenheiro florestal da Campanha Amazônia do Greenpeace, Marcelo Marquesini, o projeto é bem construído:
– É interessante usar o setor econômico para manter as áreas com florestas e impedir a grilagem. O sucesso depende da implementação.-
Para o relator do projeto da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, senador Morazildo Cavalcanti (PTB-RR), a proposição é inconstitucional e permitirá um loteamento descarado da Amazônia, especialmente por multinacionais .
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) pede cuidado:
– Esse é um projeto para ser discutido com tempo, envolve muitos interesses. (ZH, 08/11)
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