A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), através do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga/RS), promove nesta terça (08) e quarta-feiras (09), em Passo Fundo, o Módulo II do curso de capacitação para o licenciamento ambiental de impacto local. A programação se desenvolverá entre 9h e 17h, no auditório da Empraba-Trigo, na BR 285. O curso é dirigido pelo coordenador do Siga/RS, Niro Afonso Pieper. O secretário estadual do Meio Ambiente, Mauro Sparta, deverá estar presente na abertura.

O público do Módulo II são os gestores ambientais dos municípios habilitados ao licenciamento na área de abrangência das Agências Florestais da Sema em Passo Fundo, Carazinho, Erechim, Santa Rosa, Santo Ângelo, Rodeio Bonito e São Luiz Gonzaga. É requisito terem participado do módulo anterior, pois esta etapa é prática. A atividade é fundamentada em estudos de casos para que os técnicos municipais exercitem a análise de documentação, a fim de emitir as licenças ambientais. Serão apresentados processos sobre açudagem, irrigação e drenagem; suinocultura e aviário; loteamentos; cascalheiras; construção de pontes e licenciamento florestal. São todos processos reais, de atividades que passaram por análise na Sema e na Fepam e foram licenciadas, porém com falta de documentos para que os participantes do curso identifiquem as necessidades. Além disso, haverá explanação sobre a nova Autorização para Transporte de Produto Florestal (ATPF/RS) e sobre a responsabilidade civil do município frente à legislação vigente.

O curso é ministrado pelo coordenador do Siga, Niro Pieper, por técnicos da Sema e da Fepam, e contará, ainda, com a participação do promotor de justiça de Carazinho, Cristiano Ledur. Hoje 118 municípios no RS estão habilitados a realizar o licenciamento de atividades de impacto local, abrangendo 54% da população gaúcha. (Sema, 7/11)