A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema) multou a Petrobras em R$ 25 milhões pelo vazamento de óleo ocorrido hoje, durante uma operação de carregamento do navio Nicolaus G. A multa é a maior já aplicada por um órgão de meio ambiente no estado.

Segundo o secretário do Meio Ambiente, Othelino Neto, o vazamento foi um fato lamentável. Ele disse que aplicou a multa com base na Lei do Óleo (9.966/00), que prevê punições rigorosas aos responsáveis por crimes ambientais ocorridos em áreas litorâneas. Para garantir que fatos como esse não voltem a se repetir, Othelino informou que está sendo criado, por decreto do governo estadual, o Comitê da Baia de São Marcos (Cobasma), que vai montar uma estrutura de prevenção e segurança contra acidentes ambientais na costa maranhense.

Durante todo o dia de hoje, no porto de Itaqui, em São Luís, rebocadores cercaram a área entre o píer 102 e o 104, com barreiras absorventes para conter o óleo que foi derramado no mar pela Transpetro, subsidiária da Petrobras. O trabalho começou por volta das 4h30, uma hora depois do vazamento.

De acordo com a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), o óleo teria escapado de uma tubulação da Transpetro a meio metro do subsolo do Píer 102. Cerca de 150 litros de óleo MF, combustível para navio, vazaram por uma das válvulas da tubulação. Segundo a Emap, o vazamento foi controlado a tempo e já não há mais perigo de contaminação nas praias, de acordo com informações da Radiobrás. (Jornal do Brasil Online, 04/11)