A Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina (FAPESC) lança hoje (07/11), às 14h, edital no valor de R$ 1 milhão para o desenvolvimento de projetos de pesquisa em Santa Catarina que visem à redução dos gases de efeito estufa (GEE).

Podem participar pesquisadores com titulação mínima de mestre e vínculo empregatício ou funcional com instituição de ensino ou pesquisa da administração pública direta ou privada, autárquica ou fundacional, organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs) e associações civis sem fins econômicos. O valor mínimo do apoio da FAPESC, por projeto será de R$ 5 mil e o máximo será de R$ 100 mil. O lançamento será feito no auditório da fundação, rodovia SC-401, quinto andar do ParqTec Alfa.

O efeito estufa é o aumento da temperatura média na Terra devido à excessiva concentração de gás carbônico na atmosfera, que reduz o escape normal do calor para o espaço. Segundo inventário divulgado pelo governo federal, o Brasil estava entre os cinco maiores emissores de gases de efeito estufa entre 1990 e 1994. Nesse período, a emissão de gás carbônico aumentou de 976 milhões de toneladas para mais de um bilhão.

O edital contempla três linhas de pesquisa. A primeira abarca projetos que visem à redução das emissões dos gases causadores de efeito estufa, tais como: dióxido de carbono (CO2), metano (CH4), óxido nitroso (N2O) e compostos de flúor. – A substituição de fontes de energia fóssil por renovável, tratamento adequado de resíduos líquidos e sólidos, desenvolvimento de tecnologias para evitar a emissão dos gases pelas indústrias são exemplos de pesquisas que serão incentivadas-, observa o presidente da Fapesc, Rogério Portanova. A segunda vai dar suporte a trabalhos que para redução do dióxido de carbono (CO2) na atmosfera por meio do Seqüestro de Carbono, uma linha destinada a projetos científicos, tecnológicos e/ou de inovação que visem à redução do dióxido de carbono (CO2) atmosférico por meio de sua captura.

A captura do dióxido de carbono (CO2) ou o Seqüestro de Carbono, como foi conceitualmente estabelecido no Protocolo de Kyoto em 1997, é uma das alternativas para amenizar as mudanças climáticas globais. O protocolo, que entrou em vigor no dia 16 de fevereiro deste ano, prevê redução, principalmente por parte das nações industrializadas, de 5,2 %, até 2012, das emissões de gases de efeito estufa registradas em 1990. – Considerando o aumento crescente das emissões de gases de efeito estufa (GEE) e tendo em vista que o dióxido de carbono (CO2) é um dos gases que mais contribui para o aquecimento global, é essencial o investimento nesta linha de pesquisa-, diz o agrônomo Zenório Piana, diretor de Pesquisa Agropecuária da Fundação.

Ele explica que, entre os projetos que podem ser apoiados, estão aqueles vinculados à conservação de estoques de carbono nos solos e florestas, mudança no sistema de uso da terra destacando-se a implantação de sistemas agroflorestais, a recuperação de áreas degradadas, manejo e implantação de florestas nativas, entre outros. Esta é uma linha de pesquisa que também vai contemplar projetos que avaliem os resultados do seqüestro de carbono, tais como estimativa de biomassa, cálculo de carbono estocado na vegetação, quantidade de dióxido de carbono (CO2) absorvido no processo de fotossíntese. Portanova adianta que não serão contemplados projetos de recuperação de áreas degradadas em terras que estejam sob penalidade legais a exemplo dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC). Também não serão apoiados os projetos de implantação de florestas que incluam o plantio de espécies exóticas tais como Pinnus sp. e Eucaliptus sp .

A última linha de pesquisa vai apoiar projetos que visem à capacitação de recursos humanos em Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). O prazo para recebimento das propostas vai até o dia 20 de janeiro de 2006. A divulgação dos projetos aprovados será feita na publicação do Diário Oficial do Estado e na home-page da FAPESC no dia 20 de março de 2006. No caso de insuficiência de propostas que permitam atender às condições de distribuição acima referidas, o saldo de recursos não alocados será distribuído entre projetos remanescentes, de acordo com sua classificação. (Diário da Manhã, 04/11)